O Diário Oficial do Município publica, nesta quarta-feira (17), a edição revista do Plano Diretor da Cidade do Rio — com os vetos do prefeito Eduardo Paes (PSD). Entre eles, o trecho que estabelecia a vigência da lei, dez anos, como o horizonte para a implantação das medidas. Com o veto, não há mais prazo para que as regras sejam postas em prática.
Numa medida que vai desagradar aos bolsonaristas, Paes vetou o artigo que retirava as restrições às atividades de clube de tiro e estande de tiro, “desde que respeitado o impacto moderado”.
Mas, em ano eleitoral, um no cravo, outro na ferradura.
Em compensação, para desgosto das esquerdas, deu block no artigo que previa prioridade a famílias chefiadas por mulheres, populações negras, indígenas, LGBTQIAP+ e minorias sociais no capítulo da Locação Social.
Paes rejeitou o trecho segundo o qual a criação de novas unidades de conservação precisaria passar pela Câmara. O prefeito também se livrou da influência dos vereadores em casos de regularização fundiária (como a mudança de uso) de terrenos municipais. Vetou o trecho que dizia ser necessária a aprovação do legislativo.
No capítulo de Favelas, o prefeito passou a caneta no artigo que previa o estabelecimento de medidas para cumprir o direito à assistência técnica e habitacional de interesse social.
E também vetou o artigo que previa a permissão para ferros-velhos apenas em áreas comerciais e industriais, proibindo a instalação desse tipo de atividade em área residencial. E olha que, no Rio, ferros-velhos têm configurado um problema de segurança pública, já que compram material roubado nas ruas,
Dudu, sempre inovando na arte de fazer 💩💩💩
Essa dos ferros-velhos foi surreal!