O Palácio Guanabara voltou a autorizar as viagens internacionais. E a Guanabara Tour já tem o seu próximo destino: Yerevan, na Armênia. Três integrantes da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e uma diretora do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vão viajar, entre 17 e 24 de outubro, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade de 2026, a COP 17.
As passagens já estão emitidas para o secretário Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas; para a superintendente de Gestão Ecossistêmica, Renata de Souza Lopes; e para a subsecretária de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, Silvia Marie Ikemoto.
A conta estimada para a viagem dos servidores da secretaria é de R$ 103.833,77. O pacote inclui os bilhetes aéreos, seguro, diárias e traslados.
O secretário terá a passagem mais salgada: R$ 34.168,05. Somados seguro, diárias e traslados, o custo estimado da viagem dele chega a R$ 44.166,95.
Para Renata e Silvia, a estimativa é de R$ 29.833,41 cada uma.
Os três pedidos foram autorizados pelo secretário da Casa Civil, Flávio Willeman, nos despachos publicados em 29 de setembro. As despesas correrão por conta do orçamento da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade.
Mais R$ 9.080 em diárias e traslados para diretora do Inea
Além deles, a diretora de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Julia Kishida Bochner, também já tirou a passagem para a Armênia.
Para a diretora do Inea, o Estado vai desembolsar R$ 9.080 em diárias e traslados. O cálculo oficial prevê R$ 8.288 para oito diárias de alimentação e pousada, além de R$ 792 referentes a 18 cotas de traslado. Mas não foi possível descobrir, no caso de Júlia, quanto custou a passagem.
Segundo a justificativa apresentada pelo Inea, a participação da diretora na conferência permitirá acompanhar discussões internacionais sobre conservação da biodiversidade, trocar experiências com representantes de outros países e instituições e alinhar ações do órgão aos compromissos da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Em documento de 5 de outubro, a Diretoria Executiva e de Planejamento do Inea autorizou a reserva orçamentária e posterior emissão de nota de empenho de R$ 9.080 para viabilizar a participação da servidora na COP 17.
O que diz a Secretaria do Ambiente
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade enviou uma nota sobre o assunto. Eis a íntegra:
“A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade esclarece que a participação do Estado do Rio de Janeiro em reuniões internacionais sobre clima e biodiversidade é determinada pela Lei Estadual nº 5.690/2010. Diz o artigo 12, parágrafo único: “A administração pública estadual, observada a competência da União, acompanhará as reuniões internacionais que tenham por objeto os instrumentos internacionais relativos à mudança climática, à proteção da biodiversidade e outras correlatas”.
A Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP da Biodiversidade) reúne debates, intercâmbios e capacitações pertinentes às áreas de atuação da pasta. A equipe técnica designada para a viagem conta com uma extensa programação de participação nas atividades da Cúpula, incluindo a possibilidade de captação de recursos para projetos de restauração florestal no território fluminense.
Além disso, o Estado do Rio de Janeiro exerce a vice-presidência das Américas na Regions4, associação internacional que reúne governos subnacionais responsáveis por políticas de clima e biodiversidade.
Ao longo dos anos, a participação da Secretaria nas Conferências das Partes tem contribuído para o avanço das políticas ambientais fluminenses, por meio da capacitação técnica dos responsáveis pela gestão ambiental, da adesão a importantes alianças de conservação e do acesso a investimentos que aceleram o cumprimento das metas ambientais estabelecidas pelo Estado do Rio de Janeiro.”
COM FÁBIO MARTINS
