A audiência pública da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa (Alerj), na manhã desta terça-feira (11), foi marcado por uma saraivada de questões e queixas levantadas pelos parlamentares para o novo secretário estadual de Fazenda, Juliano Pasqual. Na pauta estava o cumprimento das metas fiscais e o balanço das despesas e receitas do 3° quadrimestre de 2024.
Pasqual foi anunciado pelo governador Cláudio Castro (PL) no fim de janeiro, e já assumiu o cargo sendo pressionado pelos deputados da casa. Na primeira fila, Rodrigo Amorim (União), Alexandre Knoploch (PL), Luiz Paulo (PSD) e Célia Jordão (PL). Os nobres insistem que o novo secretário deveria ampliar o diálogo e estabelecer uma relação mais direta entre a pasta e o parlamento.
No debate acalorado, os deputados reclamaram da falta de empenho em adotar medidas que poderiam aumentar a arrecadação do estado. O secretário de Fazenda também foi pressionado a demonstrar mais esforços em cobrar os grandes devedores.
Para Luiz Paulo — considerado um dos grandes conhecedores da execução orçamentária — entre as principais medidas que poderiam melhorar a situação financeira do estado estão projetos como o de cobrança de IPVA de aeronaves, iates, lanchas e jet skis, o chamado “imposto sobre os jatinhos”.
O deputado argumenta que o Rio deve aderir ao novo programa de renegociação dos estados endividados e a União, o Propag — que até diminui o aperto pelo qual o estado está passando, mas não resolve totalmente a questão. Segundo Luiz Paulo, é preciso adotar medidas que aumentem a arrecadação e reduzam despesas, não apenas que diminuam o valor das parcelas a serem pagas da divida total.
