A Justiça Eleitoral barrou, no último domingo (15), a divulgação de uma pesquisa eleitoral em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, que seria realizada nesta segunda-feira (16). A decisão, em caráter liminar, aponta suspeita de irregularidades no levantamento.
Na decisão, a juíza Sinome Ramalho Novaes, da 72ª Zona Eleitoral de Niterói, atende a pedido feito pelo PDT, partido do candidato e ex-prefeito Rodrigo Neves. O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia dado parecer favorável à suspensão. A magistrada ainda estabeleceu multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.
“Acolho as ponderações contidas na inicial, bem como acompanho a manifestação do órgão ministerial deferindo a liminar requerida nos autos sob pena de multa diária de R$ 5 mil, visto que a divulgação da pesquisa antes da devida apuração dos erros poderá gerar prejuízo ao processo eleitoral”, diz a decisão.
A juíza complementa que, ao fim do processo, a liminar poderá, através de sentença, ser confirmada, modificada ou até mesmo revogada. Na petição, os advogados do PDT citam que o levantamento foi contratado pelo jornal O Fluminense junto ao instituto Intelligence Pesquisa e Comunicação, que já teve pesquisas contestadas em outros municípios.
“Observa-se a discrepância na metodologia utilizada em [pesquisa realizada no mês de] julho e em setembro no que diz respeito a estratificação da amostra nos quesitos de grau de instrução, renda e escolaridade entre as pesquisas registradas no TSE”, afirma o partido.
De acordo com o PDT, a divulgação do levantamento causaria distorção dos resultados, com a finalidade de atender a interesses políticos e influenciar a opinião pública. Segundo a legenda, na tabela apresentada pelo instituto Intelligence, das 1100 entrevistas, quase 400 estariam fora do perfil da cidade.
Outro caso
A campanha do prefeito de Casimiro de Abreu e candidato à reeleição, Ramon Gidalte (PL), anunciou que iria à Justiça pedir auditoria numa pesquisa eleitoral realizada pelo instituto e divulgada por um dos adversários, o ex-prefeito Antônio Marcos (Podemos). Os advogados de Gidalte contestam a idoneidade do instituto contratado e também afirmam que há indícios de fraude no levantamento.
A defesa do prefeito questiona ainda a idoneidade do instituto Intelligence Pesquisa e Comunicação, cuja razão social é Costa e Mariath Ltda. A campanha afirma que a empresa teve pesquisas canceladas em outras cidades por suspeitas de irregularidades, além de um sócio ser alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPRJ) por fraude numa licitação em Silva Jardim.