Levantamento aponta falta de transparência em 62 das 92 prefeituras do estado do Rio; veja o ranking

A Câmara do Rio promoveu, nesta terça-feira (10), uma audiência pública na sede do Fluminense, nas Laranjeiras, para debater proposta que prevê viabilizar a reforma do Estádio Manoel Schwartz e a modernização do Centro de Treinamento Carlos José Castilho, na Barra Olímpica, através da transferência do potencial construtivo de até 103 mil metros quadrados do complexo tricolor, na Zona Sul, para outros terrenos da cidade.

A iniciativa busca viabilizar cerca de R$ 300 milhões em investimentos privados ao longo de dez anos, contados a partir da publicação da lei, com previsão de contrapartidas para a população carioca nas regiões envolvidas. O debate reuniu vereadores, representantes da Prefeitura, dirigentes do clube, moradores e integrantes da sociedade civil.

“Estamos abertos a ouvir opiniões e sugestões para construir uma proposta que seja boa não apenas para o clube e seus torcedores, mas também para os moradores dos entornos. Sabemos dos desafios de Laranjeiras, especialmente na mobilidade urbana, e queremos aproveitar essa oportunidade para pensar em soluções que estimulem a economia, o turismo e o desenvolvimento da cidade.”, disse o vereador Felipe Boró (PSD), um dos autores da proposta e presidente da Comissão de Esportes, Lazer e Eventos.

Como funcionará a transferência do potencial construtivo

A operação será realizada por meio de uma Operação Urbana Consorciada (OUC), instrumento previsto no Estatuto da Cidade e já utilizado em outros projetos no Rio, como os relacionados à reforma de São Januário e ao Parque Olímpico.

Pelo modelo apresentado, o Fluminense poderá transferir o potencial construtivo que tem direito de utilizar em Laranjeiras, mas que não seria aproveitado no local. Empresas interessadas poderão adquirir esses créditos para construir em outras regiões da cidade, e os recursos arrecadados serão destinados às obras do clube e às melhorias previstas como contrapartidas.

O projeto estabelece 11 áreas receptoras, distribuídas entre a Zona Norte e a Zona Sudoeste, incluindo as regiões da Barra da Tijuca, Itanhangá, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes. A distribuição dessas áreas ainda poderá ser modificada durante a tramitação legislativa.

A proposta também prevê a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), controlada pelo Fluminense, para administrar a operação e garantir a aplicação dos recursos. Até 20% da arrecadação poderá ser utilizada inicialmente na aquisição de bens e direitos necessários às intervenções. O restante será liberado conforme o andamento das obras.

Modernização do estádio e da sede de Laranjeiras

O projeto prevê uma ampla reestruturação no complexo das Laranjeiras. No Estádio Manoel Schwartz, estão previstas reformas das arquibancadas, construção de uma área coberta e ampliação da capacidade para 7 mil espectadores, além de melhorias nos acessos, banheiros, iluminação e estrutura de imprensa.

Também são planejadas uma arena coberta para 800 pessoas, intervenções no ginásio poliesportivo e a construção de uma esplanada na entrada principal, voltada para a Rua Pinheiro Machado, com retirada dos muros altos.

A sede social deverá receber melhorias na área administrativa, auditório, garagem com 145 vagas, quatro quadras oficiais de tênis, parque infantil, loja de produtos esportivos, praça central, novas dependências para funcionários e recuperação das fachadas. O parque aquático também será modernizado.

Melhorias no entorno

Além das obras no complexo esportivo, o projeto prevê intervenções no bairro de Laranjeiras, como recuperação de calçadas com acessibilidade, arborização, reforço da iluminação pública e medidas para aumentar a segurança dos pedestres. Também estão previstos um estudo de trânsito e estacionamento e a restauração da fachada tombada. Pelo menos 6% dos recursos arrecadados deverão ser destinados a melhorias fora dos limites do estádio.

Durante a audiência, vereadores apresentaram sugestões para ampliar os benefícios à população, entre elas a implantação de ciclovias na Rua Pinheiro Machado e em vias próximas, a revitalização da Praça Duque Costa, com equipamentos de lazer e esporte, e a criação de uma sala multissensorial para acolher pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Expansão do CT e contrapartidas na Cidade de Deus

No Centro de Treinamento Carlos José Castilho, na Barra Olímpica, estão previstas a ampliação das áreas administrativas, novos alojamentos para atletas e comissão técnica, reforma da área de piscinas utilizada pela fisioterapia e construção de uma cozinha central e de um refeitório para 80 pessoas.

Os campos existentes serão modernizados, e o complexo ganhará novas estruturas de treinamento e estacionamentos. A proposta também prevê a transferência da equipe sub-20, atualmente em Xerém, para o CT, aproximando as categorias de base do elenco profissional.

Entre as contrapartidas para a região estão a urbanização da Rua Oscar Alfredo Sebastião Cox, que liga o CT à Avenida Ayrton Senna, e a reforma e manutenção do campo de futebol society da Cidade de Deus, acompanhadas da implantação de uma unidade da escola de futebol Guerreirinhos.

Além disso, moradores da Cidade de Deus deverão ter prioridade na contratação de mão de obra para serviços técnicos e administrativos relacionados às intervenções. O projeto também prevê medidas de sustentabilidade, como energia solar, iluminação LED, reaproveitamento de água e captação de água da chuva.

Moradores e entidades apontam preocupações

A audiência também foi marcada por críticas e sugestões de representantes da sociedade civil, principalmente em relação aos impactos urbanísticos, ambientais e à infraestrutura dos bairros que poderão receber o potencial construtivo.

A diretora-adjunta da Associação de Moradores de Laranjeiras, Heloísa Helena, defendeu a realização de um estudo de impacto de vizinhança antes da aprovação do projeto. Ela também considerou insuficiente o percentual de 6% destinado às melhorias no entorno e propôs sua ampliação para pelo menos 15%, com investimentos em áreas verdes, saúde e educação.

Já o representante da Federação das Associações de Moradores do Rio (FAM-Rio), Mauro Salinas, questionou o modelo da operação. Na avaliação dele, a iniciativa concentra benefícios no Fluminense e pode provocar impactos em outras regiões, como aumento do adensamento, pressão sobre a infraestrutura, problemas de mobilidade e alterações ambientais.

Projeto seguirá em discussão na Câmara

Os vereadores responsáveis pela proposta afirmaram que as contribuições apresentadas durante a audiência poderão ser incorporadas ao texto ao longo da tramitação legislativa. A definição das áreas receptoras, das contrapartidas e das medidas para reduzir os impactos urbanos está entre os pontos que poderão ser aperfeiçoados.