A vereadora Maíra do MST (PT) denunciou, nesta sexta-feira (23), a circulação de um ônibus municipal do Rio com adesivos de campanha do senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), o que configura propaganda eleitoral irregular.
Imagens divulgadas mostram o ônibus da linha 388, que faz o percurso Santa Cruz x Candelária, com adesivos de Flávio no painel frontal do veículo. Os registros também mostram o motorista com adesivos na parte interna do carro.
Segundo a parlamentar, a denúncia foi enviada ao gabinete por moradores de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Também houve um relato semelhante envolvendo um ônibus da linha 238, que liga a Praça XV, no Centro, a Água Santa, na Zona Norte.
Maíra informou que acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Prefeitura do Rio para pedir providências. As denúncias foram protocoladas por meio do aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral para o recebimento de denúncias de irregularidades eleitorais.
A legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em ônibus de transporte coletivo urbano, por serem veículos prestadores de serviço público. A regra impede a utilização desses veículos para divulgar propaganda de candidatos, diferentemente do que ocorre com carros particulares.






















































