O governo federal transferiu, nesta segunda-feira (1º), os R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A distribuição oficial do famoso fundo eleitoral entre os partidos, porém, ainda depende de ato específico do tribunal, que vai consolidar os critérios previstos na legislação e divulgar os valores destinados a cada um.
Caberá às legendas decidir como vão dividir a bufunfa — pelos diretórios e pelos candidatos. Ou seja, assim que o dinheiro chegar nas contas dos partidos é que vai começa a disputa por cada centavo.
Salve-se quem puder.
PL e Federação PT-PCdoB-PV devem levar os maiores quinhões do fundo eleitoral
Nos bastidores de Brasília e dos estados, as projeções já começaram.
Como a divisão segue regras conhecidas — baseadas no desempenho na disputa pela Câmara dos Deputados e no tamanho das bancadas conquistadas em 2022 — os partidos já fazem os cálculos sobre quanto cada um deverá receber.
Nas últimas eleições, o PL ficou com a maior bancada da Câmara, com 99 deputados federais. A federação PT-PCdoB-PV chegou em segundo lugar, com 80 parlamentares (PT com 68, PCdoB com 6 e PV com 6).
Só o Partido Novo já abriu mão dos recursos do fundo
Na prática, o depósito da União representa o primeiro grande marco financeiro da eleição.
A partir dele, começam as disputas internas pelo controle das verbas, a definição das candidaturas prioritárias e as negociações entre partidos e federações.
A legislação permite que partidos renunciem ao recebimento do fundo, mas a experiência mostra que são raríssimos os casos de devolução voluntária.
Na política brasileira, até hoje só o Partido Novo já abriu mão dos recursos a que teria direito, em 2018 e 2022. Mas, em 2023, aprovou mudanças no estatuto e passou a receber a sua cota.
