O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve a condenação do ex-diretor executivo do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM) Fábio Szwarcwald ao pagamento de R$ 100 mil por quebra de sigilo após declarações públicas sobre “vulnerabilidades estruturais” e “ausência de seguro da instituição”.
Para os desembargadores, ainda que as informações divulgadas por Fábio Szwarcwald fossem verdadeiras, ele violou cláusula contratual de confidencialidade ao expor publicamente questões internas relacionadas à segurança do museu, abalando a credibilidade da instituição perante artistas, patrocinadores e mercado de arte.
A decisão também rejeitou o pedido do museu para que o ex-diretor fosse obrigado a fazer retratação pública. Os magistrados entenderam que o relato de Fábio Szwarcwaldb ficou comprovado no processo, incluindo a ausência de seguro desde 2006 e melhorias implementadas na estrutura de prevenção a incêndios.
Na mesma decisão, o TJRJ reconheceu que o vínculo contratual do ex-diretor com o museu permaneceu até janeiro de 2022 e determinou o pagamento de remuneração variável prevista em contrato.
Com informações do Jornal O Globo.
