O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em abril, prevê uma redução de quase 32% no déficit em comparação às projeções apresentadas no ano passado.
Uma das principais razões para esse resultado é o aumento estimado de R$ 6,76 bilhões na arrecadação para o próximo ano.
Esse crescimento é explicado, principalmente, pelas novas perspectivas para o preço do petróleo (Brent), que elevaram as projeções de receitas com royalties. Além disso, a recente autorização do Governo Federal para que o Estado do Rio de Janeiro ingresse no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) também deve trazer alívio para o caixa estadual.
A apresentação do projeto com mais detalhes será feita pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Rafael Abreu, junto com o secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, em audiência marcada para esta quarta-feira (13/05), na Comissão de Orçamento e Finanças da Alerj.
“Com a adesão ao Propag, o Estado poderá ampliar sua capacidade de investimento e de custeio da máquina pública, devido ao aumento do espaço orçamentário causado pela redução dos pagamentos relacionados aos encargos da dívida” explicou o secretário.
