A Prefeitura do Rio sancionou, no Diário Oficial desta quinta-feira (13), a lei que altera detalhes da estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal. Entre as principais mudanças, estão a diminuição da carga horária de 40 para 30 horas semanais, a autorização do trabalho remoto e a criação de uma coordenadoria de sustentabilidade.
Assinada pelo prefeito em exercício, o presidente do TCM Luiz Antonio Guaraná, a medida altera uma outra lei de 2023 que estabelece as regras do quadro, do plano de cargos e da estrutura interna da casa legislativa do município.
Além da mudança no total de horas, as mudanças na carga horária incluem também a criação de um banco de horas para os servidores, que – assim como o trabalho remoto – ainda vai ser regulamentada pela Mesa Diretora.
Lei cria grupo para coordenar políticas de sustentabilidade da Câmara
O texto faz algumas mudanças nas divisões internas de comissões. Uma das novidades é a criação de uma Coordenadoria de Sustentabilidade, que fica responsável pelas políticas de sustentabilidade institucional e vai administrar ações como gestão de resíduos e o programa “Lixo Zero” da Câmara. A Comissão de Licitação também passou por mudanças – agora, ela fica sob a responsabilidade da divisão de Assistência Social da Casa.
A lei sancionada nesta quinta (13) é de autoria dos vereadores Carlo Caiado (PSD), Willian Coelho (DC), Tânia Bastos (Republicanos), Rafael Aloisio Freitas (PSD) e Paulo Messina (PL).
Câmara diz, em nota, que não houve redução de carga horária
Segundo a Câmara do Rio, “não houve redução de carga horária para os servidores da Câmara. A Lei 9.141/2025 apenas formaliza o que já havia sido instituído pela Resolução da Mesa Diretora n° 2.564, de 1994. Ou seja, os servidores já cumprem 30 horas semanais há mais de 30 anos.”


E pros servisores?? Nada?? Cadê a reposicao salarial doa servidores???
A Gaiola das Loucas sempre se superando, aumentam a carga horária dos Professires e diluem a dos seus servidores, acabam com a licença especial dos demais servidores e abrem.a possibilidade de transformar em pecunia a de seu servidores. ESCARNIO!
Hipocritas. Os mesmos que junto com o prefeito aumentaram a carga horária dos professores!
Que ofensa aos servidores públicos concursados .
Qual a justificativa para esses seres privilegiados trabalharem menos do que os trabalhadores em geral? Falta de vergonha na cara!
Servidor não é comissionado!!!
Cadê o 14° do servidor?
Enquanto isso os professores trabalhando mais e de graça…
Pra eles TUDO. Pra gente NADA. O servidor da Prefeitura sofre perseguição. Esses aí são inimigos dos servidores municipais que pagaram inscrição, estudaram, fizeram prova, passaram por estágio probatório e estão com sua estabilidade ameaçada pelo PL da Reforma Administrativa.
Gostaria de lembrar aos senhores vereadores de que os servidores estão sem data base para os aumentos e reajustes, o que facilita o descaso e a desvalorização do profissional, que se empenha por um serviço de qualidade em prol de nossa população.
Parece piada. Os professores sobrecarregados com uma carga horária desumana , péssimas condições de trabalho. E não temos o mínimo de valorização.
O prefeito fez questão de acabar com a escala 12×60 do guarda municipal. Panela é bom pra quem tá dentro!
Só Deus para cuidar do povo que fica a mercê dessas pessoas eleitas por nós, mas só delegam por seus próprios interesses.
E aonde tá que até hoje não sai o aumento que deveria ser anual dia servidores do município RJ, ..enquanto isso só político querendo arrochar reforma administrativa,..sem acordo de metas,… E cumprindo carga horária normal
Como assim!? Redução carga horária sem devida redução de vencimentos? Pode isso?!
Faz o L , ele foi votado , o soldado do Lula , só por ele não deveria ser eleito !
É uma corja… Reposição salarial já. 14° salário, reajuste no vale alimentação, enquanto isso o nervosinho apelido da época do Cabral e seu novo amigo o presidente da câmara viajando e gastando. Ano que vem tem eleição #fora Eduardo
Não é redução de carga horária,bem como a pessoa constatou. Eles de fato, já faziam as 30 horas. Só que agora assumiram. Enquanto os outros funcionários tem que fechar as 40 horas semanais ou mais. Sempre ouvi dizer que eram o grupo de elite do PCRJ. No valor o cargo em comissão deles é maior que o dos servidores da PCRJ.
Qual o Soldado do Ladrão de Jóias que você gostaria de ver eleito ?
Qual Soldado do Bozo lhe agradaria?
Quando os guardas estavam na escala 12×60 foram chamados de preguiçosos pela câmara e imprensa. E agora? E olha que pouco trabalham, ganham muito e temuitos benefícios e regalias.
Enquanto isso para os professores foi aumentado a carga horária sem qualquer compensação financeira. Isso sem falar o vale refeição que não é reajustado há mais de uma década e atualmente está em torno de 12 reais. Agora me diz aí quanto é do pessoal da câmara e do administrativo da mesma prefeitura?
Professores e Guardas Municipais massacrados.
O servidor , aquele profissional em extinção tão útil a sociedade está com os dias contados.
Enquanto isso os professores têm carga super aumentada.
FORA EDUARDO PAES.