Um dia após o governo estadual anunciar uma força-tarefa para remover barricadas na Região Metropolitana do Rio, a Câmara dos Vereadores da capital também discute os bloqueios a vias públicas nesta terça-feira (18). Está previsto para acontecer na sessão desta tarde o debate em torno do projeto de lei que cria o Protocolo Municipal de Desobstrução e Restabelecimento de Vias Públicas, de autoria do presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, o vereador Pedro Duarte (Novo).
A informação é do jornal “O Globo”. O projeto de lei não tem relação direta com a “Operação Barricada Zero”. A proposta de Duarte prevê o estabelecimento de quatro fases operacionais para a atuação da Prefeitura no combate a barricadas.
O protocolo começa com ações de segurança prévia, segue com a desobstrução física de impedimentos nas vias, a revitalização do trecho desobstruído e, por fim, ações contínuas de urbanismo e monitoramento para evitar a reinstalação das barreiras na quarta e última fase.
Projeto de lei quer canal de integração para discutir remoção de barricadas
Além das etapas, o PL a ser discutido pelo legislativo carioca quer estabelecer um novo canal de integração entre órgãos estaduais — sobretudo os de segurança pública — e a Prefeitura do Rio. A proposta de diálogo entre os governos estadual e municipal se assemelha à anunciada pelo governador Cláudio Castro (PL) nesta segunda (17). O governo começou a semana recebendo prefeitos de diferentes municípios para alinhar detalhes sobre a Operação Barricada Zero, que deve começar já na próxima semana.
Segundo as autoridades, a meta das forças policiais é, em parceria com serviços de diferentes secretarias estaduais, retirar todas as 13,6 mil barricadas da Região Metropolitana, com previsão de operações em retaliação caso criminosos reinstalem o impedimento.
Nessa primeira fase, recebem a ações da iniciativa as cidades de Belford Roxo, Japeri, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Itaboraí, Duque de Caxias, Queimados, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita e Maricá, além da capital.
