A ministra relatora Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso e manteve a cassação do diploma do prefeito de Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito, Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso do poder econômico nas eleições de 2020.
Com a decisão, Martins fica inelegível por oito anos; e o presidente da Câmara, Rafael Aguiar (Republicanos), assume a prefeitura. Mas ainda cabe recurso.
Em 15 de novembro de 2020, motivados por denúncia anônima, policiais militares apreenderam R$ 6,2 mil em espécie e material de propaganda do então candidato Martins. A quantia e o material de campanha foram encontrados no veículo do coordenador da campanha do partido Republicanos, Anderson Neves Machado.
Também foi encontrada uma anotação de gastos com pagamento de colaboradores e eventuais benefícios a eleitores, como cesta básica, limpeza de fossa, além de lista com descrição do que seria o destino do dinheiro, inclusive com a anotação “boca de urna”.
A planilha discriminava quantias destinadas à compra de votos no dia da eleição, com valor unitário de R$ 150 e gasto total de R$ 22,5 mil. Na primeira condenação de Martins, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador federal Luiz Paulo Araújo Filho, destacou como grave a conduta, capaz de gerar desequilíbrio entre os candidatos, “em especial num município em que a diferença entre o candidato eleito e o segundo colocado foi de 1.454 votos”.
