STJ revoga habeas corpus de Oruam e envia pedido de prisão ao TJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta segunda-feira (2), a liminar…
Colégio Liceu Franco-Brasileiro é condenado a pagar indenização por caso de racismo ocorrido em 2020
A Justiça do Rio condenou o colégio Liceu Franco-Brasileiro por omissão em…
Justiça suspende os efeitos de lei municipal que extinguia vida útil para táxis no Rio
A lei municipal que extinguiu a vida útil de veículos que prestam…
Justiça do Rio mantém suspensão de repasses do Rioprevidência para o Banco Master
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve a decisão que suspende…
Justiça do Rio nega pedido para tirar Rogério de Andrade de presídio federal
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decidiu manter Rogério de Andrade…
Decisão do TJ reforça restrições específicas para poços artesianos no Rio
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio, do final do ano…
Justiça do RJ elimina mais de 20 mil processos em dois meses com centralização
Mais de 20 mil processos foram eliminados das varas cíveis do Tribunal…
Ônibus da Justiça Itinerante retoma atividades na segunda (19)
Os ônibus da Justiça Itinerante do Tribunal do Rio (TJRJ), que oferecem…
TJ pode ter promoções mais rápidas e novo adicional após projeto aprovado na Alerj
O projeto de lei que altera as regras de promoção e progressão…
Justiça do Rio rejeita recurso de Waguinho e mantém condenação por dano ambiental em Belford Roxo
A Justiça do Rio rejeitou mais um recurso do ex-prefeito de Belford…
