MPF firma acordo com empresa para retirar antenas do Parque Nacional do Itatiaia
O Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Eletrobras Furnas, em parceria…
MP recomenda paralisação de todas as obras de píer na Praia do Canto, em Búzios
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à empresa Port of Búzios…
MPF recorre para aumentar pena de Nestor Vidal, ex-prefeito de Magé
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu para aumentar a pena do ex-prefeito…
MPF apura falta de diálogo do BNDES com sociedade civil em projetos urbanísticos
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar os…
MPF e Defensoria Pública pedem mudanças nas regras para ambulantes no carnaval do Rio
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública (DPE/RJ) enviaram uma…
MPF abre inquérito para monitorar programa de democratização de imóveis da União no Rio
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos…
Justiça aceita denúncia do MPF contra ex-deputado Daniel Silveira
A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF)…
MPF aponta ilegalidades em concurso do IMPA Tech
ATUALIZAÇÃO 18/02 às 18h40 para inclusão de posicionamento do IMPA O Ministério…
MPF apura uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar uso indevido…
MPF atua para que Brasil cumpra sentença internacional no caso da chacina de Acari
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento de…