MPF e Defensoria Pública pedem mudanças nas regras para ambulantes no carnaval do Rio
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública (DPE/RJ) enviaram uma…
MPF abre inquérito para monitorar programa de democratização de imóveis da União no Rio
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos…
Justiça aceita denúncia do MPF contra ex-deputado Daniel Silveira
A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF)…
MPF aponta ilegalidades em concurso do IMPA Tech
ATUALIZAÇÃO 18/02 às 18h40 para inclusão de posicionamento do IMPA O Ministério…
MPF apura uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar uso indevido…
MPF atua para que Brasil cumpra sentença internacional no caso da chacina de Acari
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento de…
Audiência pública vai discutir políticas para trabalhadores ambulantes
O Ministério Público Federal (MPF) convocou, para o próximo dia 5 de…
MPF pede prioridade no tombamento de quartel que abrigou DOI-Codi
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta última terça-feira (21), que o…
MP recorre contra licença de turismo náutico para o irmão do prefeito de Arraial do Cabo
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª…
MPF recomenda efetivação de políticas para a população em situação de rua no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura do Rio e à…
