Justiça proíbe Caixa de cobrar juros antes de liberar valor do empréstimo
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que…
Jardim Botânico e favela do Horto selam acordo para permanência dos moradores
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos…
MPF cobra regulamentação da ‘Lei dos Depósitos’ no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou novas providências para assegurar o exercício…
MPF pede demolição de quiosques irregulares em praias da Zona Sul
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para…
Chacina de Acari: MPF cobra avanço na assistência psicológica às famílias
O Ministério Público Federal (MPF) realizou mais uma reunião com familiares das…
MPF quer transformar antigo prédio do Dops em centro de memória no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o imóvel do antigo Departamento…
Audiência pública vai debater violação do direito à educação decorrente da violência
O Ministério Público Federal (MPF) sediará, na Procuradoria da República no Rio,…
PF faz operação contra grupo envolvido no tráfico de drogas para a Europa
A Polícia Federal, em conjunto com o Gaeco, do Ministério Público Federal…
MPF e defensoria: internação compulsória proposta por Niterói é inconstitucional
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e…
MPF entra na justiça para anular concurso de professor da UFF: ‘fraude e irregularidades’
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra a…