MPF apura uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar uso indevido…
MPF atua para que Brasil cumpra sentença internacional no caso da chacina de Acari
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento de…
Audiência pública vai discutir políticas para trabalhadores ambulantes
O Ministério Público Federal (MPF) convocou, para o próximo dia 5 de…
MPF pede prioridade no tombamento de quartel que abrigou DOI-Codi
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta última terça-feira (21), que o…
MP recorre contra licença de turismo náutico para o irmão do prefeito de Arraial do Cabo
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª…
MPF recomenda efetivação de políticas para a população em situação de rua no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura do Rio e à…
Pinguins-de-Magalhães são soltos no litoral do Rio
Dezenove pinguins da espécie Spheniscus magellanicus, cujo nome popular é 'Pinguim-de-Magalhães', foram…
MP apura denúncias de violações em demolições na Maré
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou esclarecimentos a respeito das remoções e…
MPF entra com ação contra ocupação irregular de imóveis do Minha Casa, Minha Vida
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União,…
MP questiona Prefeitura do Rio sobre população em situação de rua
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Prefeitura do Rio esclarecimentos sobre…
