O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e a Superintendência Regional do Trabalho concluiu nesta semana a operação iniciada em 22 de setembro, que resultou no resgate de 14 empregados durante o Rock in Rio 2024. Diante das condições degradantes do alojamento, a jornada exaustiva e trabalho forçado, foi constatado o trabalho análogo à escravidão.
As vítimas trabalhavam como carregadores de grades, “cases”, “leds”, bebidas, barricadas, brindes e estruturas metálicas, atuando na montagem e limpeza de alguns espaços. Os trabalhadores foram contratados com a promessa de receber diárias que variavam entre R$ 90 e R$ 150, a depender do número de horas trabalhadas. Muitos dobravam jornadas por dias seguidos, chegando a trabalhar por 21 horas em um dia e voltando a trabalhar após três horas de descanso. No entanto, apesar da promessa de remuneração, os valores não foram pagos integralmente.
Na madrugada do dia 22 de setembro, auditores-fiscais do Trabalho estiveram no local e encontraram 14 trabalhadores dormindo na base da empresa, deitados precariamente sobre papelões, sacos plásticos e lonas, alguns com cobertores. Para Raul Capparelli, auditor-fiscal do Trabalho que participou da operação, “no momento em que encontramos os trabalhadores dormindo precariamente sobre lonas e papelões foi difícil acordá-los para as entrevistas, tamanho era o cansaço deles”.
Algumas das trabalhadoras resgatadas informaram que tomavam banho de canequinha no banheiro feminino e tiravam a maçaneta da porta do sanitário para que os homens não entrassem no local. A equipe verificou o banheiro do andar e constatou que o local estava muito sujo, com diversas roupas penduradas e com urina no chão, entre outras irregularidades.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrou 21 autos de infração punindo a empresa contratada, FBC Backstage Eventos Ltda, e 11 autos de infração em relação à realizadora do evento, Rock World S.A., que foi responsabilizada diretamente, em razão da negligência na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista por parte da empresa terceirizada. A fiscalização também emitiu guias de seguro-desemprego para as vítimas, com três parcelas de um salário mínimo cada.
Histórico de trabalho análogo à escravidão
O resgate de trabalhadores não é inédito no Rock in Rio. No evento de 2013, 93 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma empresa do ramo de fast food. Já na edição de 2015, foram resgatados 17 trabalhadores, também de empresa que atuava com alimentação.
Segundo o G1, a empresa Rock World S.A, organizadora do festival, disse que “repudia as acusações de trabalho análogo a escravo e qualquer forma de trabalho que não respeite a dignidade do trabalhador”.
