O presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Carlo Caiado (PSD), vai apresentar, na próxima terça-feira (25), um projeto de lei para permitir que a prefeitura entre num terreno caso o proprietário, mesmo após ser notificado sobre os riscos do imóvel, não tome qualquer providência para evitar o desmoronamento. Atualmente, o poder público só pode atuar dessa forma mais incisiva em casos onde há suspeita de focos de mosquitos da dengue.
“Quando um imóvel está em risco iminente de cair, isso se torna um perigo público. Infelizmente, tivemos ontem uma morte causada pelos escombros daquele desabamento na Rua Senador Pompeu. Sem contar o outro incidente na Lapa. Isso não pode se repetir”, diz Caiado.
Esse foi justamente o caso do desmoronamento ocorrido nesta quinta-feira (20) perto da Central do Brasil, que causou a morte de um homem. Mesmo após as autoridades notificarem o proprietário sobre os riscos, nada foi feito. Já no último dia 8, foi a vez de um casarão na Lapa, ao lado da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio. Isso sem falar na ruína parcial de um imóvel na esquina da Riachuelo com a Rua dos Inválidos, e até do telhado de um sobrado onde Carmen Miranda morou, na região do Arco do Telles.