A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (1º), a operação Vulturino, contra acusados de armazenar e compartilhar pornografia infantil, na Região dos Lagos do Rio. Agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão em Cabo Frio.
Durante a operação, foram apreendidos três celulares que serão periciados. Se os crimes forem confirmados, o investigado responderá por produzir, armazenar e compartilhar mídias contendo abuso sexual infantil.
A investigação teve início a partir do uso de ferramentas e técnicas investigativas que permitem a coleta de informações na internet, além da identificação de usuários que compartilham, armazenam, produzem ou comercializam esse tipo de arquivo na rede.
Nova legislação
Com a recente aprovação da Lei nº 14.811, em janeiro de 2024, o crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil passou a ser considerado crime hediondo, portanto inafiançável.
A medida instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais, além da prevenção e combate ao abuso sexual da criança e do adolescente.
O nome da operação é uma alusão à ave de rapina conhecida como abutre. Segundo a PF, o nome, no sentido figurado, também remete a uma pessoa desumana, sem compaixão e insensível ao sofrimento alheio.
