Deputados de oposição ao governador Cláudio Castro (PL), na Assembleia Legislativa (Alerj), estão articulando a instalação de uma CPI para investigar os casos de contaminação de órgãos de transplante pelo vírus HIV. A iniciativa é de Flávio Serafini (PSOL) e já conta com assinaturas de pelo menos três deputados.
Após cerca de 25 minutos da sessão ordinária desta terça-feira (15), Serafini, já em sua segunda fala, foi o primeiro a repercutir o assunto. Ele criticou a contratação do laboratório PCS Saleme por parte da Fundação Saúde e sublinhou a relação familiar entre seus sócios e o deputado federal e ex-secretário de Saúde, Dr. Luizinho (PP-RJ).
“Um laborátório contratado pela Fundação Saúde, que deveria justamente diminuir as terceirizações. Quem é contratado é um laboratório cujos sócios são parentes do ex-secretário de Saúde, que também tem uma irmã na fundação. Está claro que a secretaria já sabia da infecção dos órgãos e das pessoas que receberam os transplantes há mais de um mês e se manteve em silêncio, acobertando esse grave escândalo”, disse Serafini.
Convocação de secretária
Já no expediente final, Martha Rocha (PDT) recordou dos escândalos na época da pandemia da covid-19, que culminaram no impeachment do então governador Wilson Witzel. A deputada afirmou que assinou o requerimento para a instalação CPI e também disse que oficiou o presidente da Comissão de Saúde da Alerj, Tande Vieira (PP), solicitando que convoque a secretária Cláudia Mello para uma audiência pública sobre o tema.
“Oficiei o deputado Tande para que convoque a secretária, a Presidência da Fundação Saúde, os responsáveis pelo contrato e o diretor do setor de transplantes, que não concordou com a contratação desse laboratório. A secretária soube, não acionou a polícia e não tomou nenhuma provicência. Esse laboratório atende 10 unidades de saúde do Governo do Estado. Estou preocupadíssima”, acrescentou.
Outro a assinar pela instalação da CPI foi Luiz Paulo (PSD). Ao abrir o expediente final, o parlamentar afirmou que o escândalo maculou uma conquista histórica do Estado na história dos transplantes. Além disso, defendeu que a realização de concursos para aumentar os quadros efeitvos da saúde do Estado é uma ferramenta para prevenir casos como o das contaminações de órgãos.
“Foi no mínimo uma falha gravíssima para não adjetivar de crime. Um projeto raro que vinha dando certo, comprometeu a vida das pessoas mostrou a negligência e ganância das instâncias de gestão dessa área específica dos exames laboratoriais. Não há como sanear a saúde do Estado sem quadro efetivo, sem concursos para a secretaria e para a Fundação Saúde”, emendou.
Organizações sociais
Por fim, Professor Josemar (PSOL) também se manifestou favorável à CPI. O deputado ainda cobrou um posicionamento mais firme do governador Cláudio Castro em relação ao caso. O parlamentar aproveitou para criticar o modelo de gestão de unidades de saúde através de Organizações Sociais (OSs).
“Nós temos que ir mais além, investigar todas as parcerias relacionadas à gestão da SES bem como o modelo de organizações sociais. É importante que o governador venha a público dizer o que o seu governo espera. Nós somaremos a essa CPI, já assinamos e esperamos que nossos pares venham a assinar também. Não podemos tolerar esse absurdo”, complementou.
Para ser criada, a CPI precisa da assinatura de pelo menos 24 deputados. Entretanto, apenas nove dos 70 parlamentares — Yuri (PSOL), Dani Balbi (PCdoB), Verônica Lima (PT), Elika Takimoto (PT) e Carlos Minc (PSB) também assinaram — se manifestaram até o momento. Além disso, chamou atenção que, na sessão desta terça, deputados governistas sequer tocaram no assunto no plenário, ficando o debate sobre o tema restrito aos oposicionistas Serafini (o único a citar o tema na sessão ordinária), Martha, Luiz Paulo e Josemar no expediente final.
