Representantes do Fórum Gonçalense de Cultura (FGC) se reuniram na última terça-feira (2), no Centro Cultural Joaquim Lavoura, com a secretária de Turismo e Cultura de São Gonçalo, Júlia Sobreira, para buscar uma solução para o descontentamento dos produtores de cultura locais com o processo de aprovação de projetos na Lei Paulo Gustavo (LPG) no município.
Segundo listagem publicada no Diário Oficial do dia 29 de dezembro, dos 1.325 projetos inscritos na cidade, apenas 300 serão contemplados com os recursos de incentivo. A escolha deixou de fora alguns artistas locais e projetos importantes para o município.
Um deles foi o projeto de digitalização de parte do acervo do jornal A Gazeta, dos anos de 1930 a 1937, de Cecília Mattos, jornalista de 71 anos, uma dos oito filhos de Cezar Mattos, e neta de Belarmino de Mattos, fundador do jornal O São Gonçalo.
Outro que teve projeto considerado inapto foi do presidente do Grupo Gay Atitude, Aloisio Reis, para a produção de um Vídeo Cast, um programa de debates com personalidades de várias áreas de atuação de São Gonçalo.
Após a tensa reunião, intermediada pelo vereador Romario Regis (PDT), ficou decidido que os resultados dos editais 1, 2, 3, 5 e 6 da LPG serão corrigidos e republicados numa “corrigenda” no Diário Oficial (DO) até a próxima quinta-feira (4).
Os prazos dos recursos de todos os editais serão prorrogados e unificados com os do edital 5 a partir da publicação de uma Portaria no DO, que deve ocorrer na próxima segunda (8). Os recursos passam a contar no dia seguinte à nova publicação.
A secretária reconheceu que houve erros na publicação dos resultados, entre eles o atraso da publicação do edital 4 pelo Instituto Joãosinho Trinta, empresa sediada em Brasília e contratada para conduzir a LPG em São Gonçalo pelo critério de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 390 mil. O instituto é o responsável pela avaliação e notas dos projetos, além da análise da documentação, que não foi considerada nesta fase, de acordo com a Secretaria.
Júlia Sobreira afastou qualquer possibilidade de anulação do processo de implantação da LPG no município e de cancelamento do contrato com o Instituto Joãosinho Trinta.
A secretária também reforçou que qualquer contestação, seja em relação à nota, documentação ou desclassificação, deve ser realizada apenas via recurso do Google Formulários disponibilizado pela SMTC no próprio DO.
Após os recursos, os novos resultados são em caráter definitivo, ou seja, não caberá mais contestação, a não ser judicialmente, caso alguém ou uma instituição se sinta prejudicada.
