A Prefeitura do Rio autorizou a contratação da SR Promoções Culturais para a montagem do centro de treinamento da divisão armada da Guarda Municipal, que vai funcionar na Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para quem não está ligando o nome aos dotes, a SR Promoções — que tinha o cenógrafo Abel Gomes como um de seus sócios — é a empresa que promove o réveillon em Copacabana. Abel Gomes assina a festa da virada carioca há 17 anos.
O contrato — sem licitação — terá o valor de R$ 16,2 milhões.
No sistema do município, o processo sobre a contratação está bloqueado aos cidadãos comuns — o que mantém o conteúdo sob sigilo. Mas, questionada, a prefeitura informou que o objeto do contrato é a montagem de uma estrutura temporária, com a instalação de equipamentos e apoio logístico, em área do Centro de Treinamento da Polícia Rodoviária Federal. No local serão realizados os treinamentos conjuntos e especializados da divisão de elite da Guarda Municipal do Rio.
A Polícia Rodoviária Federal vai treinar a Guarda Municipal
Ainda segundo a prefeitura, o serviço compreende o fornecimento e montagem de estruturas, equipamentos, serviços de TI, mobiliário, instalações elétrica e hidráulica. A contratação segue o acordo de cooperação com a Polícia Rodoviária Federal, em cronograma determinado pela PRF, para cessão de área do complexo e realização dos treinamentos da divisão de elite da Guarda Municipal.
Sobre a falta de licitação, a prefeitura, na própria publicação no Diário Oficial, justificou citando o artigo 75 inciso VIII da Lei Federal de Licitações.
O texto diz que é dispensável a licitação “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos […] e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano”.
Com FÁBIO MARTINS
Isso é muito sério Contrato sem Licitação….fica claro que há uma ma intenção nos contratos e a mesma Empresa que está ligado a Eduardo Paes a anos …..Prova o quanto o MP….TCM E Câmara dos vereadores do Rio estão mergulhados em CORRUPÇÃO