Depois de voltas e reviravoltas, de reuniões intermináveis e muita conspiração, a semana termina em consenso. A autorização para a Guarda Municipal usar armas de fogo está para lá de garantida na Câmara do Rio. A esmagadora maioria da casa — até os sete do PL, a mais ruidosa oposição ao prefeito Eduardo Paes (PSD) — vai votar a favor do projeto.
“O PL é favorável , sim”, explica o líder do partido, Rogério Amorim. “Inclusive, porque a expressão a expressão ‘Força de Segurança Municipal’ só saiu do texto por pressão da bancada do PL. Assim como a autorização para o uso da arma somente durante o período em serviço”.
Contra, contra mesmo, só devem ficar os quatro vereadores do PSOL — o partido não concorda, em hipótese alguma, com o armamento da corporação.
Guarda Municipal: a guerra agora vai ficar para o projeto de lei complementar
Mas isso é só o primeiro passo. O governo, espertamente, limpou o projeto de todos os penduricalhos que podiam dar problema — até porque, para mudar a Lei Orgânica são necessários 36 votos, e era quase certo não conseguir amealhar tantos aliados assim.
Daí que a encrenca ficou para o projeto de lei complementar (PLC), que vai regulamentar as mudanças na Guarda Municipal e mal começou a ser discutido. O grande nó à vista parece mesmo ser a possibilidade de contratar temporários para integrar o grupo armado dentro da Guarda.
“Isso é inconstitucional, porque não pode haver duas entradas diferentes, estatutário e temporário, em se tratando de força de segurança. Isso é pacificado”, diz Amorim.
Nos grupos de mensagens da Câmara, a aposta agora é que Paes poderá criar um programa, nos moldes do Segurança Presente (que é estadual), formado pelos agentes armados da Guarda Municipal e egressos das Forças Armadas.
“Se for assim, e não tiver nada muito discrepante no texto, como um super salário para os temporários em detrimento da Guarda, não somos contrários”, diz o líder do PL.
