O vereador Salvino Oliveira (PSD), autor do polêmico projeto que busca regulamentar o aluguel temporário de imóveis por meio de plataformas digitais, como o Airbnb, foi interrompido por vaias enquanto falava na audiência pública sobre a proposta, realizada na Câmara dos Vereadores do Rio, nesta terça-feira (25). Durante sua fala, ele foi enfático ao afirmar que estão “usando o medo” dos proprietários para, em suas palavras, “ganhar ibope”.
“A gente não quer proibir a atividade de vocês. Pelo contrário, entendemos que o aluguel de curta duração é importante para a cidade do Rio. E, por ser importante para o Rio, ele precisa de regras claras, que protejam os proprietários, os locatários, as pessoas que moram nos prédios e a cidade como um todo”, explicou o parlamentar, que foi interrompido diversas vezes pelos opositores da proposta presentes na audiência.
Salvino defendeu seu projeto, afirmando que o objetivo é criar uma regulamentação capaz de atender às demandas de diversos segmentos da sociedade. Na visão do vereador, o que existe atualmente é uma “auto-regulação”, e, embora os proprietários tenham responsabilidades sobre os aluguéis, não se pode, em suas palavras, “contar apenas com a boa vontade do anfitrião”.
O parlamentar também ressaltou que apresentará um projeto substitutivo, atendendo às solicitações da Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT), e que ainda ocorrerão 15 reuniões da comissão especial para analisar a proposta, da qual é presidente. Nessas reuniões, participarão representantes da ABLT, das polícias Militar e Civil, além de outras autoridades.
Convidados para a audiência
A audiência pública foi convocada pela Comissão de Turismo. Foram convidados a participar o presidente da Visit Rio, Carlos Werneck; o presidente da Associação Brasileira de Hotéis do Rio (ABIH-RJ), José Domingo Bouzon; o subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcel Balassiano; a secretária municipal de Turismo, Daniela Maia; e Omar Farhat, representante da Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT).
A comissão é formada pelos vereadores Flávio Valle (PSD), presidente, Jorge Canella (União), vice-presidente, e Rocal (PSD), vogal. Essa comissão tem como objetivo emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados ao turismo que tramitam na Câmara, podendo sugerir emendas antes da votação.
Sobre o projeto
O projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, foi apresentado pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), na Câmara do Rio, no dia 17 de fevereiro, com o objetivo de aumentar a segurança nos condomínios e regularizar o setor.
A proposta inclui medidas como o cadastro de hóspedes, o pagamento de tributos (ISS) pelas plataformas e o licenciamento dos proprietários junto à prefeitura.
Também foi criada uma comissão especial para analisar o projeto, composta pelos seguintes membros: Salvino Oliveira (PSD), presidente da comissão; Pastor Deângeles (PSD), relator; Talita Galhardo (PSDB), Júnior da Lucinha (PSD) e Pedro Duarte (Novo).
Comments 26
O Cara está certo!!! Tem que ter regras mesmo!!!
É um entra e sai dos condomínios, e os moradores nem sabem que são as pessoas!!
Ou então que façam prédios só com essa finalidade de aluguel temporário, ou tem que ter regras
Muitas vezes os próprios moradores não conseguem usar a parte social dos condomínios por estarem lotados de turistas!!
Bom dia, eu acho que o sr precisa ter mais informação com seu sindico, pois eu alugo sempre até 8 vezes no ano Airbnb, as regras estão mundando muito nas locação, os direitos são por o carro no estacionamento entrar e sair com sacolas e objetos pelo elevador de serviço, piscinas e brinquedos, e salas de jogos não temos direito. Pelo menos eu e minha familia respeitamos as regras do condominio.
Sou proprietário de uma pequena pousada no Rio Grande do Sul desda da sua criação do Aerbnb nosso faturamento vem caindo aos poucos. Nós temos café da manhã pagamos alvará de funcionamento Alvará dos bombeiros, alvará da saúde pois se trata de alimentação iptu simples nacional. As casas ou apartamentos não precisa disso e colocam o valor que querem.
Sugestão deveriam isentar o iptu de pequenas pousadas e hotéis aí derrepente será mais competitivo.
Tua resposta foi lúcida a partir de um outro ponto de vista.
Em vez de vc pedir a proibição do AirBnB, vc pede melhoras pras pousadas.
É justo.
Eu creio na importância de se respeitar as regras do condomínio, essas regras existem para serem respeitadas, se não querem que os hóspedes usufruam da piscina, salão de jogos, academia e etc, coloquem nas regras do condominio.
Já nas casas ou outros tipos de propriedades, o valor é correspondente ao que a propriedade oferece, como por exemplo: “casa inteira”, onde se oferece, com certeza mais do que é oferecido por uma pousada ou um hotel..
E com certeza é por este motivo que o valor é maior que o cobrado pela pousada ou hotel.
Claro, uma diária em uma pousada é o dobro de uma locação pelo airbnb, a diferença é que não tem café da manhã incluso. Só pra dormir é tenso.
Vereador eleito pelo povo, contra o povo! Já se paga tantos impostos e quer + 1! Deve estar recebendo alguma coisa dos hotéis!
Vdd!! O interesse não é da população, mas do bolso dele!!! E do partido…
Vdd… absurdo!! Esse partido não está alinhado com o povo!
O partido quer o que com isso!?!? Loucura total, mais impostos a se pagar!?
O partido do “amor” e da insegurança….!
O projeto é inconstitucional, minha surpresa é esse jurídico da câmara, só querer aprovar projetos inconstitucionais, virou bagunça, realmente violar o preceito legal está virando moda entre o prefeito do RJ com seu particular projeto de ” força municipal “e agora os vereadores quererem regulamentar locação rápida…… Existem na constituição, nas leis gerais, na legislação infraconstitucional meios para esse processo ser aprovado , ***Mas agora o requisito de autorização de síndico**????? Ficou louco o autor do projeto e onde está o direito de propriedade???? O síndico no máximo só deve ser comunicado, o direito de propriedade é pleno, jamais deve ser submetido a outrem”*** O que o proprietário tem o dever de respeitar é o direito de vizinhança isso sim!!!!! Só faltava essa ter que pedir a síndico autorização para fluir, gozar , dispor, ( ….) Que pais é esse ?? Está pior do que há 40 anos quando o Renato Russo, perguntou..Acordem eleitores.
O Airbnb bem funciona no mundo todo sem palhaçada.
Esse cara quer ganhar Ibope ou então explorar mais ainda o povo.
Parece que voltando à idade média…caça as ?♂️ ?♂️ ?♂️ ?♂️
Infelizmente temos políticos que só querem explorar da nação com mais impostos sempre o contribuinte pagando a conta de um estado falido e corrupto. O estado cobra muito, e oferece nada. Enquanto a população não aprender a votar, teremos esses tipo de políticos no poder para sacanear.
Brasileiro em geral não gosta de regras, e tudo no jeitinho, o mercado não pode estar acima da da sociedade
O projeto de for aprovado vai ser uma lástima. Acredito que esse vereador está olhando interesses obscuros “supostamente”. Eu,vou continuar sendo Anfitrião sem as garras da famigeradas taxas. Só inocentes pra acreditar que estão preocupados com a Segurança.
O autor do projeto saiu de fininho no meio da audiência pública. Papelão
É um absurdo mas não é surpreendente!
O Estado, principalmente quando representado por parlamentares da esquerda, sempre vai querer abocanhar o lucro da população sob o pretexto de que a esta protegendo!
O golpe tá aí… cai quem não consegue se defender…
Vários países Airbnb está sendo proibida ,os moradores locais estão sofrendo com a especulação com aumentos de aluguéis e valores dos imóveis , Brasil tem 11,600 milhões de imóveis fechados vivendo de especulação e necessita de 5 milhões para atender o povo,já tem gente vendendo café da manhã e cobrando estacionamento,virou uma empresa ilegal com tarifas públicas cobradas como pessoa física e não jurídica ,está certo o político
Esse partido e esse politico não e de esquerda eles eram centro esquerda e agora são conservadores da direita.
Com a desculpa de “mais segurança”, eles querem pegar mais impostos, mais dinheiro do povo. No Rio de Janeiro a violencia está insuportavel e eles só falam de cobrar mais impostos.
Tem locais em que os aluguéis anuais são caríssimos pois grande parte dos imóveis está disponível para esse fim (Airbnb). Além de prejudicar os moradores fixos dos condomínios, atrapalha grande parte da população que vive de aluguel. Prejudica tbm os hotéis e pousadas. Eh preciso criar regras e limites sim…
O Governo nunca nos ajudou em NADA mas quer explorar quem trabalha , foi o PT vencer pra dar Start a esses politicos ficarem de olho no dinheiro de quem trabalha , “protecao”é a desculpa pra nos extorquir , nós estamos muito bem sem os politicos brasileiros se meterem no que já deu certo …VOLTA BOLSONARO, SÓ VOCE NUNCA PERSEGUIU NEM EXPLOROU O TRABALHADOR …VOLTAAA!!
Parabéns para os jumentos que votaram nele!!! Mais um criador de impostos.
PSD Partido do Silvino, partido do Kassab que vive se escondendo atrás do PT enquanto rouba o povo brasileiro. Esse é o partido do centro que está sempre votando contra o povo.