A CPI das Câmeras da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) elegeu, nesta terça-feira (24), o vice-presidente e o relator da comissão explosiva que vai investigar a atuação de sistemas de câmeras privadas em locais públicos e de cooperativas envolvidas na recuperação de veículos roubados.
A comissão, formada majoritariamente pela tropa de choque governista, será presidida por Alexandre Knoploch (PL), autor da proposta de criação da CPI. Além dele, Marcelo Dino (União) e Filippe Poubel (PL) foram escolhidos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e relator.
Também integram a comissão como membros titulares Rodrigo Amorim (União) e Luiz Paulo (PSD). Os suplentes são Renan Jordy (PL), Professor Josemar (PSOL) e Thiago Rangel (PMB). A previsão é que a próxima reunião da CPI aconteça na segunda-feira (30), um dia antes do recesso parlamentar.
Plano de trabalho da CPI
O deputado Luiz Paulo também sugeriu que seja apresentado um plano de trabalho para a comissão na próxima reunião.
“Eu gostaria de sugerir que na segunda-feira fosse apresentado um plano de trabalho que vai nos nortear, senão a gente vai ficar como uma biruta sem vento. A última CPI que eu participei foi a CPI da Dívida, que era um tema politicamente difícil, mas conseguimos trabalhar. Foi uma CPI que deu certo, teve um plano de trabalho, as questões e as metas que foram discutidas e fizemos um relatório final que é utilizado até hoje”, afirmou o parlamentar.
Alvos da CPI das câmeras e cooperativas
Um dos principais alvos da nova CPI será o sistema de monitoramento conhecido como “Gabriel”, que tem câmeras instaladas em diferentes pontos do Rio. Segundo Knoploch, a empresa responsável pelo sistema não apresenta transparência quanto às autorizações formais ou aos critérios legais usados para instalar os equipamentos em vias públicas.
Outro foco são as cooperativas que atuam na recuperação de veículos roubados. Em 23 de maio, a Polícia Civil fez uma operação para apurar a atuação de uma quadrilha suspeita de movimentar mais de R$ 11 milhões em menos de um ano com o esquema e participado da recuperação de mais de 1.600 veículos.
‘Práticas semelhantes às adotadas por milícias’
“A filmagem de cidadãos em espaços públicos exige supervisão governamental, de acordo com a Constituição e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Sem controle adequado, esses sistemas podem abrir caminho para abusos e uso indevido de dados, inclusive para práticas semelhantes às adotadas por milícias”, justificou Knoploch, no pedido de abertura da CPI.
