O projeto que cria o feriado de Corpus Christi foi aprovado, em primeira discussão, nesta quinta-feira (25), pela Assembleia Legislativa (Alerj). A proposta, do deputado Márcio Gualberto (PL), é oficializar a data, que normalmente é declarada ponto facultativo, como feriado religioso no âmbito estadual.
A medida foi considerada constitucional, com emendas, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, o texto segue para uma segunda votação no plenário da Alerj e, se aprovado, seguirá para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).
Na justificativa, o presidente da CCJ, Rodrigo Amorim (União), destacou o debate na Câmara do Rio sobre o tema, lembrando que um projeto semelhante, apresentado pelos vereadores Márcio Santos (PV), Vera Lins (PP) e Rogério Amorim (PL), esbarrou na limitação da legislação municipal, que permite a criação de apenas um feriado religioso adicional.
Por isso, Márcio Santos, que também é secretário municipal de Economia Solidária, defende a realização de um estudo de viabilidade para avaliar se os vereadores concordariam em aprovar a proposta. Já Rogério Amorim, que esteve na Alerj hoje para acompanhar a votação, critica a hesitação de Santos e afirma que a proposta travou porque o prefeito Eduardo Paes (PSD) não apoia a criação do feriado.
Celebração de Corpus Christi é feriado em outras regiões do Brasil
Corpus Christi é uma tradicional festa religiosa da Igreja Católica que celebra a presença de Jesus Cristo na Eucaristia. A data é feriado em outras regiões do Brasil, mas não no Rio. Segundo o deputado Márcio Gualberto, sua proposta busca destacar a importância religiosa, cultural e social da celebração para a população fluminense.
“Além do evidente caráter religioso, a celebração de Corpus Christi também se consagrou como um evento cultural, turístico e de relevante expressão social, que já possui, inclusive, reconhecimento formal da Alerj por meio de diversos projetos e leis que conferem o título de patrimônio cultural de natureza imaterial à tradicional confecção dos tapetes de Corpus Christi em inúmeros municípios fluminenses”, justificou Gualberto.
