O governador Cláudio Castro (PL) convocou, na noite desta sexta-feira (03), uma reunião de emergência para comunicar que a Cedae terá que assumir a responsabilidade por uma diferença entre a cobertura da rede de água e esgotos prevista no edital de concessão dos serviços assumidos pela Águas do Rio — e a realidade. A concessionária alega ter encontrado uma variação maior que 18,5% entre o percentual efetivamente existente de cobertura e o panorama apresentado no edital de licitação. Os dados que basearam a concessão foram fornecidos pela Cedae.
A estatal terá que dar um desconto na cobrança da água fornecida à Águas do Rio até que o erro seja sanado. De acordo com os cálculos iniciais, para corrigir a diferença, a Cedae terá que dar abatimento à concessionária até atingir algo em torno de R$ 900 milhões.
A decisão ainda é cautelar, mas o acordo já será submetida ao Conselho de Administração da Cedae na próxima segunda-feira.
Para corrigir o erro cometido pela Cedae, a Águas teria direito a reajustes de até 7% a mais do que a recomposição das tarifas
Em dezembro de 2024, quando pagou a última parcela da outorga, a concessionária levou a questão diretamente ao governo do estado. E foi feito então um acordo: caso o erro fosse confirmado, a Águas do Rio teria o direito a um aumento tarifário de 7% no bloco 4, e 5% no bloco 1, já no reajuste previsto para dezembro de 2025.
Neste meio tempo, o próprio estado, por meio da Secretaria estadual do Ambiente, ao produzir um documento público para basear a concessão do ICMS Verde, confirmou existência de uma diferença na cobertura. De acordo com o estudo, o edital estaria mesmo errado.
Diante do impasse, a Agência Reguladora dos Serviços de Énergia e Saneamento Básico (Agenersa) — que estava com seus técnicos na rua para também confirmar a existência da divergência — instaurou uma mediação. Para evitar que a responsabilidade pelo erro — que é da Cedae — recaísse sobre os consumidores, ou que a concessionária tivesse que atrasar o cronograma de investimentos, o governo então decidiu que a estatal dará o desconto no fornecimento de água à Águas do Rio — assumindo o prejuízo.
A Agenersa fez um parecer jurídico informando que não existem impedimentos para que o acordo seja firmado.
Nunca teve um governador tão ladrao no estado do Rio de Janeiro!
A modicidade tarifária é a Geni das concessões. Sempre sobra pro usuário. Ainda bem que reverteram a decisão e a conta recairá sobre a CEDAE, mas olha lá quem vai pagar a conta no final de tudo…
A águas do Rio já recebe desconto na tarifa cobrada que sem correção já chega a 800 milhões. Por outro lado, a agenersa é totalmente parcial, tanto que também colocou na conta da CEDAE o custo da instalação de medidores de vazão incluindo os que segundo parecer técnico da própria agência reguladora deveria ser custeado pelo águas do Rio.
E impressionante como é incompetente essa política do governo do Estado do Rio de Janeiro. Eu digo política porque não se importa em não ser técnica o suficiente para fazer um bom negócio. O que irrita é querer se desfazer de um bem público para pagar dívidas que eles mesmos fizeram e ainda mentir na transação. Por isso eu digo que a política está errada. Esse governo do Rio de Janeiro deveria se envergonhar de si mesmo. Mas não! Eu, só espero. que o povo do Rio de janeiro lhe dê um “adeus”.
História mal contada. Quem vai lucrar com isso, hein Cláudio Castro? Eleições para o Senado custa caro à população.
As eleições chegando ,de onde vai sair esse dinheiro ,como sempre do bolso do povo ,,,, vamos pagar essa campanha
Tem autoridade comendo por fora dessa transação
Sei que estou sendo explorado pela águas do rio e nao era pela cedae pois marcavam a conta d’água predial pelo hidrometro e a águas do rio esta cobrando por estimativas e o valor gira em torno de 200 reais por apartamento