O ex-secretário de Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, deixou a Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, na noite desta quarta-feira (13). A libertação foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus. As informações são da TV Globo.
Na terça-feira (12), a Sexta Turma do STJ decidiu, por unanimidade, substituir a prisão preventiva de Turnowski por medidas cautelares. Entre elas, estão a proibição de acessar instalações da Polícia Civil ou da Secretaria de Segurança Pública, de manter contato com outros investigados, além da entrega do passaporte e da proibição de deixar o país.
Réu por organização criminosa, Turnowski é acusado de receber propina e colaborar com contraventores. Preso pela primeira vez em 2022, ele alterna períodos de liberdade e detenção. A prisão mais recente, em julho deste ano, foi determinada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
O advogado Ary Bergher, que defende Turnowski, argumentou que o cliente vinha respondendo ao processo em liberdade havia quase três anos, sem descumprir medidas impostas, e que a prisão foi decretada “sem fato novo” e por um juiz “sem competência legal”. O STJ acatou a tese da defesa e ordenou a soltura imediata.
