A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (25), o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua. A proposta foi debatida em regime de urgência e em discussão única, tendo como autores a deputada Verônica Lima (PT) e o ex-deputado e atual prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL).
Segundo o texto, a finalidade do programa é coordenar e desenvolver atividades que valorizem a continuidade da cultura dos blocos de carnaval, apoiar e impulsionar as bandas, cortejos e cordões nos municípios do estado, afim de garantir o enfrentamento das dificuldades de manutenção e condições de funcionamento da folia fluminense.
De acordo com o projeto, os recursos destinados ao programa poderão vir do Fundo Estadual da Cultura, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, de doações, acordos e convênios, operações de crédito ou dotações orçamentárias. A seleção dos contemplados será feita através de um edital anual.
Burocracia esfria a folia de blocos
Desde a pandemia, blocos tradicionais do carnaval carioca deixaram as ruas, do Escravos da Mauá ao Bloco de Segunda. E 2025 marca a despedida de mais dois nomes de peso: Imprensa que eu Gamo, criado há mais de 30 anos, assim como o Suvaco do Cristo, criado em 1985, anunciaram que vão sair de cena, com o primeiro parando ainda neste carnaval e o segundo em 2026.
Um dos fatores que contribui para o fim dos blocos tradicionais, é, segundo a presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua (Sebastiana) e fundadora do Imprensa que eu Gamo, Rita Fernandes, a burocracia do poder público e os custos envolvidos. A entidade comemora a aprovação do novo projeto de lei.
“A aprovação do projeto de lei é uma grande vitória para os blocos de rua. É uma vitória porque coloca os blocos dentro da política pública do estado, valorizando e dando condições para que os blocos continuem a existir, se mantenham e façam seu trabalho. Esse reconhecimento reforça a importância do carnaval de rua. Estamos muito felizes”, ressalta a presidente da Sebastiana.
A partir de 2026, blocos também vão receber incentivo da prefeitura
No centro do imbróglio entre os blocos de rua e o poder público, está a Riotur. E a dificuldade de relacionamento entre os organizadores e a empresa. Atualmente, para colocar o bloco na rua, é preciso conseguir autorizações de diferentes órgãos públicos, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e CET-Rio.
A crítica dos organizadores se dá ao número de documentos e a enorme lista de exigências, que, segundo os representantes, não são centralizadas. No entanto, o impasse dá sinais de encontrar uma resolução. A Riotur, em portaria publicada no último dia 10 de fevereiro, estabeleceu que, a partir de 2026, os blocos de rua vão receber incentivo cultural da prefeitura.
Outra deliberação, também publicada no D.O., autoriza os blocos oficiais a busquem patrocínio para seus desfiles. A medida regulamenta a exibição das marcas durante o desfile — o que é essencial no relacionamento com os patrocinadores.
