As denúncias de racismo no ambiente obstétrico podem ser acolhidas pelos canais da Prefeitura do Rio, através do telefone 1746. A medida está prevista na lei nº 8.653/2024, de autoria da vereadora Thais Ferreira (PSOL).
A iniciativa estabelece diretrizes fundamentais para acolher essas denúncias, promovendo o diálogo entre o poder público e os movimentos negros e indígenas. Segundo a parlamentar, esse é mais um passo importante e significativo para combater a mortalidade materna entre mulheres negras e indígenas.
“É importante ressaltar que racismo no ambiente obstétrico é qualquer ação referida a uma pessoa e ao próprio corpo durante o período da gestação, parto, puerpério ou assistência ao aborto legal com falas ou ações que expressem opressões, discriminações ou violências, definidas por disparidades de raça e gênero.”, explicou.
Combate ao racismo obstétrico
De acordo com levantamento realizado pela Defensoria Pública, em parceria com a Associação de Doulas do Estado (Adoulasrj), 31 gestantes denunciaram terem sido vítimas de violência obstétrica no Rio de Janeiro entre 2019 e 2023.
Nestes dois anos de existência da Comissão Especial de Combate ao Racismo e à Violência Obstétrica (Cecovrao), presidida pela parlamentar, foram acolhidos inúmeros relatos de violações que gestantes e puérperas sofreram no momento em que deveria ser de afeto e segurança.
Vale lembrar que segue disponível gratuitamente e on-line na página do instagram @sou_thaisferreira o Pequeno Manual de Antirracismo Obstétrico, uma cartilha elaborada pelo grupo de trabalho de combate ao racismo obstétrico da Vereadora Thais Ferreira.
Com o nome inspirado na obra da filósofa e escritora Djamila Ribeiro, o trabalho traz orientações importantes para que gestantes e familiares consigam reconhecer, denunciar e enfrentar os sinais de violência que podem acontecer em unidades de atendimento à saúde de gestantes ou puérperas, sejam públicas ou privadas.
