A 5ª Câmara Criminal vai julgar nesta quinta-feira (3), às 13h, recursos da Defensoria Pública do Rio e do Ministério Público Estadual (MPRJ) pela anulação de julgamento que condenou por homicídio culposo o cabo da PM Alessandro Marcelino de Souza. Segundo a ação, o policial deu sete tiros e matou, há dez anos, o jovem Johnatha de Oliveira Lima, na favela de Manguinhos, na Zona Norte.
De acordo com a Defensoria, o PM está em liberdade e ainda não tem pena fixada que, em casos de militares condenados por homicídio culposo, cabe à Justiça Militar estabelecer. A sentença do 3º Tribunal do Júri de homicídio sem intenção de matar é de março deste ano.
Johnatha foi morto aos 19 anos, em 14 de maio de 2014, quando seguia para a casa da avó, em Manguinhos, onde também morava. No dia, havia protestos da comunidade contra violência policial. Segundo narra a Defensoria, o cabo Souza, lotado na UPP local, reagiu a garrafas e latas jogadas pela população, e disparou na direção do jovem.