Após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) formar maioria para barrar sua candidatura, Rodrigo Amorim (União) tentará uma cartada final pela seguir na corrida pela Prefeitura do Rio. A defesa do deputado, representada pelo advogado Tiago Santos, usará o mesmo argumento com o qual Eduardo Paes (PSD) pôde disputar a eleição para o governo estadual, em 2018.
De acordo com a memorial complementar apresentado por Amorim, Paes concorreu naquela ocasião sob efeito suspensivo, concedido pelo TRE, sobre uma ação que pedia sua inelegibilidade por oito anos. Argumenta a defesa do candidato do União que a situação é a mesma em relação à condenação do deputado por violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly (PSOL).
O julgamento foi suspenso, na noite de terça-feira (1º), após o desembargador Fernando Cabral Filho pedir vista do processo, mas todos os demais já tinham votado pelo indeferimento. Os trabalhos deverão ser retomados nesta quinta-feira (3). A intenção da defesa de Amorim é obter o voto favorável de Cabral e reverter o dos demais desembargadores.
“Ainda existe a possibilidade de vossas excelências reverem o voto, considerando que a hipótese do caso concreto foi enfrentada por esta egrégia corte nos autos do requerimento de registro de candidatura tendo como postulante ao cargo de governador Eduardo da Costa Paes, sendo que, neste caso, o entendimento foi no sentido diametralmente oposto ao decidido até o momento pela maioria do colegiado”, diz parte do memorial.
Julgamento
Na sessão de terça, o TRE começou a analisar recurso impetrado pelo PSOL contra a inscrição do deputado estadual, que foi condenado pelo próprio TRE à pena de um ano e quatro meses de reclusão por violência política de gênero contra a vereadora de Niterói Benny Briolly.
Na primeira instância, a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo chegou a indeferir a candidatura. Mas a magistrada voltou atrás e acabou aceitando o registro até decisão final do TRE, uma vez que Amorim havia entrado com embargos contra a condenação no próprio tribunal.
