O deputado estadual Rodrigo Amorim (União) ganhou recurso na Justiça Eleitoral e conseguiu manter sua candidatura a prefeito do Rio. A decisão da juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral, foi proferida nesta sexta-feira (06).
A magistrada, que é a mesma que tinha indeferido o registro de Amorim, considerou os argumentos da defesa feita pelo advogado eleitoral Tiago Santos, que enfatizava que os recursos do candidatos ainda aguardam julgamento do TRE. Por este motivo, a juíza revogou a decisão concedida na tutela de urgência, através da qual também suspendia o acesso aos recursos do fundo partidário.
“Há contradição na decisão, tendo em vista que a atual sistemática do recurso dos embargos pelo Código de Processo Civil estabelece a interrupção do prazo processual, e, nestas circunstâncias, de fato, não se pode concluir pela eficácia imediata do julgado, a ponto de inibir o registro de candidatura”, escreve a juíza em trecho da decisão.
Nesta quinta-feira (06), a juíza havia indeferido o registro de Amorim por considerar que a manutenção do registro podia gerar prejuízo ao erário. A decisão foi tomada em ação de impugnação movida pelo PSOL, alegando que o candidato foi condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por violência política de gênero contra a vereadora de Niterói Benny Briolly.
No entanto, nesta sexta-feira, Maria Paula considerou que o recurso de embargos declaratórios movido por Amorim “tem o condão de impedir a eficácia imediata do julgado, não caracterizando, assim, a causa de inelegibilidade”.
Com a decisão, Amorim volta a ter acesso aos recursos do fundo eleitoral.
Agressão a petista
No último domingo (1), o deputado estadual envolveu-se no episódio que culminou com o espancamento do vereador pelo PT, Leonel Quirino da Silva Neto, o Leonel de Esquerda, na Praça Varnhagen, na Tijuca. O PSOL voltou à carga e entrou com novo pedido de cassação do registro do candidato do União à prefeitura.
