A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (3), a Operação Raphá, que apura desvios de R$ 100 milhões da saúde em Cachoeiras de Macacu, Região Metropolitana do Rio. Os agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão contra quadrilha formada por empresários e servidores municipais.
As investigações foram iniciadas a partir da denúncia de um ex-presidente da Organização Social contratada pelo município para prestação de serviços de logística médica. O contrato, firmado em 2018, durou até março de 2022. A suspeita é de que foram desviados mais de R$ 100 milhões em recursos públicos destinados à saúde municipal.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizou auditoria no contrato e apontou as seguintes ocorrências: fraude no credenciamento da instituição como Organização Social; e ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato.
O levantamento também detectou pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato; pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços; e graves deficiências na fiscalização contratual. Com destaque para a Comissão de Avaliação do Contrato, integrada por servidores que não possuíam a qualificação prevista em lei.
De acordo com as apurações, o grupo criminoso era formado por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato-desvio, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que podem ser apurados no decorrer das diligências.
O TEMPO REAL solicitou à Prefeitura de Cachoeiras de Macacu posicionamento sobre o caso e aguarda envio de resposta.
