A Secretaria municipal de Esportes autorizou, no Diário Oficial de terça-feira (25), um termo de colaboração, sem licitação, no valor de R$ 2.309.984 para “obras de reforma para adequação acústica da quadra do Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Badalo de Santa Teresa”.
O valor e o tipo de repasse logo chamaram atenção dos vereadores de oposição Pedro Duarte (Novo) e Teresa Berguer (PSDB). Ao buscar o processo, Duarte descobriu que ele foi aberto de forma física! Isso mesmo, o plano de trabalho dos recursos milionários está fora do sistema de processos digitais da prefeitura, que existe desde 2021. Para ter acesso aos papéis, só por meio de diligência.
“Absurdo a prefeitura, em pleno 2024, tendo um sistema de processo eletrônico, ainda abrir processo de papel (físico), pior ainda ser por se tratar um acordo feito por inexigibilidade”, criticou o vereador.
A tentativa de dificultar o acesso causou ainda mais estranheza e, ao buscar mais informações para desenrolar o fio, Duarte descobriu que o bloco é presidido por um funcionário com cargo comissionado que entrou na prefeitura em fevereiro de 2021, ou seja, no primeiro ano da atual gestão de Eduardo Paes (PSD).
Emidio Francesco d’Andrea, conhecido como Emidio do Badalo, já foi candidato a vereador duas vezes e a deputado estadual uma vez, perdendo em todas. Com salário bruto de R$ 10 mil, ele está lotado na IV Gerência Executiva Local (Rio Comprido, Estácio, Catumbi e Cidade Nova) — que faz parte do território abarcado pela Subprefeitura do Centro.
Até 5 de abril deste ano, o subsecretário do Centro era Alberto Szafran, que aparece em fotos nas redes sociais com Emidio.
Fundamentação errada
A vereadora Teresa Bergher, por sua vez, alertou que a destinação dos R$ 2,3 milhões trata-se de uma fundamentação errada, uma vez que a Lei nº 13.019/2014 não prevê repasse de recursos entre as partes em caso de acordo de cooperação, que é um instrumento jurídico para formalização de projetos entre órgãos e entidades da administração pública, sem a obrigação de repasses de verbas.
E, no mesmo dia de publicação do termo de cooperação, o Diário Oficial trouxe a rescisão amigável do convênio que, desde 2021, a Secretaria de Esporte mantinha com o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Badalo de Santa Teresa, pelo qual não houve repasse financeiro.
“Além da fundamentação errada, o outro absurdo é a reforma de um grêmio recreativo ser bancada com dinheiro público! Por que só o Badalo?”, questiona Teresa.
