O julgamento que pode resultar na cassação da prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), foi adiado nesta quinta-feira (12), após o desembargador eleitoral Fábio Ribeiro Porto pedir vista do processo no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Com isso, a Corte não concluiu a análise dos recursos contra a sentença que determinou a cassação dos diplomas da prefeita e de sua vice, Verônica do Café Capri (Novo).
Antes da interrupção, o relator do caso, desembargador eleitoral Bruno Bodart, apresentou voto favorável à chapa. Ele defendeu o provimento dos recursos e a reforma da decisão de primeira instância, por considerar que as provas reunidas no processo não demonstram a prática de abuso de poder político ou econômico.
O magistrado questionou, entre outros pontos, a fundamentação da sentença e a interpretação dos dados sobre o aumento das contratações de pessoal pela prefeitura em 2024. Para Bodart, os números apresentados pela acusação não eram suficientes para comprovar que os vínculos foram utilizados para favorecer eleitoralmente a candidatura de Daniela.
O desembargador também considerou que não ficou demonstrado o uso de servidores ou da estrutura municipal para impulsionar a campanha nas redes sociais. Com o pedido de vista de Fábio Ribeiro Porto, os demais integrantes da Corte ainda não concluíram a votação.
Da aliança ao rompimento: a relação de Daniela Soares com a prima Lívia de Chiquinho
Daniela venceu a eleição com o apoio da então prefeita Lívia de Chiquinho (MDB), sua prima. A aliança foi tão próxima durante a campanha de 2024 que a candidata adotou o nome de urna Daniela de Lívia. Depois da vitória, porém, as duas romperam politicamente. Daniela se afastou também de Chiquinho da Educação, marido de Lívia e ex-prefeito da cidade.
A ação que ameaça o mandato da atual prefeita foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e aponta que a antiga administração teria utilizado a estrutura da prefeitura para favorecer a candidatura da prima da então prefeita.
Entre as acusações estão a promoção da imagem de Daniela em eventos oficiais, publicações nas redes sociais com divulgação de obras municipais e a contratação de pessoal durante o ano eleitoral. A investigação também questiona a realização de um curso de oratória para integrantes da equipe de comunicação da prefeitura.
A Justiça de Araruama acolheu as acusações em primeira instância e determinou a cassação dos diplomas de Daniela e Verônica, além da inelegibilidade dos investigados.
A Procuradoria Regional Eleitoral também defendeu a manutenção da condenação no julgamento desta quinta-feira.
