Depois dos 12 vetos da prefeitura derrubados nesta terça (01), a Câmara do Rio voltou a rejeitar uma série de negativas do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) a medidas aprovadas pelos vereadores. Na sessão desta quarta-feira (02), os parlamentares cariocas rejeitaram, ao todo, nove vetos do Executivo.
Assim como nos casos da sessão passada, os projetos tinham sido barrados pelo prefeito sob a justificativa de invasão de competência do Legislativo. As medidas incluem atribuição de nomes a ruas, reconhecimento de novos patrimônios no município e a criação de um parque na Zona Norte.
Quando a Câmara do Rio rejeita um veto do prefeito, o projeto é enviado para promulgação e se torna lei.
Os projetos que tiveram veto derrubado nesta quarta incluem:
– Criação do Parque Municipal do Bairro do Rocha, na Rua Almirante Ari Parreiras;
– Atribuição do nome de Carlos de Abreu à quadra poliesportiva da Praça Oito de Outubro, em Marechal Hermes;
– Atribuição do nome de Amaro Francisco Marçal a uma rua inominada no Recreio dos Bandeirantes;
– Atribuição do nome de Daiane Burguês à rua inominada em Curicica;
– Declaração do restaurante Symposium Bistrô, em Laranjeiras, como patrimônio cultural, turístico e gastronômico de natureza imaterial;
– Declaração do espaço cultural Garagem Delas como patrimônio cultural de natureza imaterial;
– Declaração da feira livre da Rua Aristóteles de Souza, na Taquara, como patrimônio cultural de natureza imaterial;
– Reconhecimento da roda de samba e plataforma cultural Balaio Bom como de interesse cultural, social e histórico;
– Declaração do acervo musical de Eduardo Galloti como patrimônio cultural de natureza imaterial.
Alvo de um dos mandados de prisão, Fábio Silva foi encontrado em Londrina, no Paraná, pelos agentes. Além dele, outras 19 pessoas foram presas — incluindo a esposa e um dos filhos do traficante Marcinho VP. Os agentes miram uma estrutura ligada à facção criminosa que, por meio do uso de armas e ameaças, impõe o monopólio do fornecimento de internet nos Complexos do Alemão, da Penha e do Chapadão.
Em 2024, Fábio foi eleito vereador na Câmara do Rio pela primeira vez. Nas redes, ele se apresentava como um “empresário de sucesso” e morador de Ricardo de Albuquerque, Zona Norte do Rio.
R$ 558 milhões de alvos da ação foram bloqueados
De acordo com as investigações da PF, a estrutura é ligada ao Comando Vermelho. Foi determinado o bloqueio de bens e valores em até R$ 558 milhões, alcançando 40 pessoas físicas e 42 empresas, além da suspensão das atividades econômicas das pessoas jurídicas em questão, entre provedores de internet, produtoras de eventos, empresa de contabilidade e empresas de fachada que eram utilizadas pelo grupo nas práticas criminosas.
As apurações revelaram que traficantes armados cortam cabos e incendeiam caixas de distribuição de operadoras regulares e concorrentes, impedem reparos e obrigam moradores e comerciantes a contratar a chamada “internet do tráfico”.
Os provedores autorizados pela facção pagam mensalmente uma “tarifa” pelo direito de operar no território.
Os pagamentos foram feitos em três etapas: o primeiro repasse, de R$ 160 mil em dinheiro vivo, foi feito em 24 de dezembro de 2024. Os outros dois, de R$ 1,6 milhão e R$ 1,5 milhão, ocorreram em abril e maio de 2025, respectivamente, por meio da conta do Posto Pendotiba, no qual Luana Oliveira e Luisi Correa Pinho — as supostas laranjas — são donas.
As investigações apontam que elas aparecem como sócias de fachada em mais de 80 postos de combustíveis.
“Desse modo, percebe-se que a citada pessoa jurídica não possuía vinculação com o Marcus Amim — o que constitui indício de dissimulação para pagamento de bem, a fim de dificultar a identificação da origem e do real pagador dos recursos”, disse o relatório da PF.
As investigações também apontaram que o inspetor da Polícia Civil Pablo Jukiá, um dos presos da oitava fase da Operação Unha e Carne, pagou serviços de obra na mansão de Amim. Mensagens obtidas pela PF mostram que o ex-secretário encaminhou a Pablo documentos relacionados à obra realizada no imóvel.
A quebra de sigilo bancário de Amim também identificou que, entre abril de 2024 e maio de 2026, houve repasses recorrentes e fixos de aproximadamente R$ 70 mil por mês. No total, segundo as investigações, a Mamim Consultoria Ltda. recebeu R$ 1,8 milhão da Adm Oil Prestadora de Serviços para Postos de Gasolina.
A Adm Oil está registrada em nome de Lesley Almeida de Carvalho, que também é, segundo a PF, laranja de Canella. As investigações mostram que a empresa era a principal operadora do esquema de lavagem de dinheiro.
O Instituto Combustível Legal alertou para o risco de uma emenda no projeto de lei que combate os “devedores contumazes” do Rio de Janeiro acabar dificultando ainda mais a identificação dessas empresas que deixam de pagar impostos propositalmente. A proposta, que foi enviada pelo governador em exercício Ricardo Couto à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), está em regime de urgência e tem votação prevista para esta terça-feira (20).
O objetivo do Projeto de Lei n° 8.085/2026 é regulamentar os critérios para identificar e punir os contribuintes que acumulam dívidas tributárias de forma reiterada, substancial e injustificada, usando o não pagamento de impostos como uma vantagem competitiva no mercado.
Porém, uma emenda apresentada pelos deputados Rodrigo Amorim (PL), Anderson Moraes (PL) e Dr. Deodalto (PL) pode alterar os parâmetros usados para determinar quando uma dívida é considerada “substancial” — um dos requisitos para caracterizar o devedor contumaz.
Mudança pode dar margem para aplicar punições desiguais em situações semelhantes, diz Instituto
O texto original enviado pelo governo estabelece dois parâmetros objetivos para caracterizar a “inadimplência substancial”: a existência de créditos tributários irregulares de pelo menos R$ 15 milhões e o valor das dívidas superior a 100% do patrimônio conhecido do contribuinte.
Entretanto, a emenda dos três parlamentares do PL propõe substituir esses limites por uma “avaliação conjunta” de fatores como o valor da dívida, sua proporção em relação ao patrimônio da empresa e à média do ICMS declarado nos três exercícios anteriores, a capacidade econômico-financeira do contribuinte e o impacto sobre a arrecadação e a concorrência.
Para o Instituto Combustível Legal, o problema é que a proposta não define como esses fatores devem ser ponderados. Na avaliação da entidade, sem uma metodologia clara, empresas em situações semelhantes podem receber tratamentos diferentes dependendo de quem as avalie, enquanto decisões administrativas ficam mais sujeitas a questionamentos na Justiça.
A emenda também modifica a regra para os casos em que o contribuinte não apresenta as informações patrimoniais solicitadas pelo Fisco. Pelo texto original, o patrimônio conhecido seria considerado igual a zero nessa situação, porém a alteração proposta proíbe essa presunção automática.
Falta de quórum impediu a votação da emenda na CCJ da Alerj
O projeto recebeu no total 28 emendas — que ainda não tiveram seus pareceres votados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj. Na quarta-feira (14), o Colegiado não conseguiu deliberar sobre as alterações por falta de quórum.
A CCJ precisava de pelo menos quatro dos sete integrantes efetivos para votar os pareceres. Porém, na reunião, compareceram apenas dois membros titulares: Rodrigo Amorim (PL) e Luiz Paulo (PSD), além do suplente Carlos Minc (PSB) e da deputada Célia Jordão (PSD), que não integra o colegiado.
Após o impasse, os parlamentares presentes concordaram que os pareceres seriam apresentados diretamente na votação em plenário, prevista para esta terça-feira (20).
A concessionária responsável pelas obras de saneamento na Zona Oeste do Rio, a Iguá Rio, inicia, no dia 3 de novembro, uma nova etapa da dragagem das lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá. O foco dessa fase será o Canal da Joatinga.
As intervenções têm como objetivo retirar o lodo acumulado e elevar os níveis de oxigênio da água. A estimativa é remover 40 mil metros cúbicos de sedimentos — volume suficiente para encher 16 piscinas olímpicas.
Os serviços serão realizados de segunda a quinta-feira, das 7h às 18h, e às sextas e sábados, das 7h às 13h. Dividida em etapas, a intervenção tem previsão de concluir sua primeira fase em fevereiro de 2027. Como o material dragado será transportado por caminhões, a operação terá apoio de operadores e sinalização reforçada para orientar os motoristas.
Para prevenir acidentes com jet-skis no Canal da Joatinga, a organização manterá contato frequente com as marinas locais. Quaisquer ajustes operacionais ou restrições de navegação serão comunicados previamente, garantindo a segurança no mar.
Do primeiro para o segundo turno das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral alterou o local de mais de quatro mil seções eleitorais em todo o país. No estado do Rio, no entanto, apenas cinco foram afetadas, todas em um único local de votação. A mudança aconteceu no bairro de Brás de Pina, na Zona Norte da capital.
Os mais de 1,8 mil eleitores da 188ª Zona Eleitoral, que votaram na Rede de Ensino EEEPV da Rua Muaná, em Brás de Pina, deverão votar, no segundo turno, em outra unidade da mesma rede de ensino, na Penha Circular. A outra sede da escola fica na Rua Irapuá. As seções afetadas foram 123, 124, 125, 126 e 127.
A distância entre os locais é de 1,3 km e a unidade da Penha Circular já sediava 10 seções, que permanecerão no local junto às cinco novas neste segundo turno.
De acordo com o TSE, as mudanças em todo o país ocorreram por diferentes motivos, que incluem reformas de última hora, melhorias de acessibilidade em prédios públicos e impacto de fortes chuvas, que exigiram a transferência preventiva de locais danificados para instalações vizinhas e mais seguras.
A PF não divulgou qual dos alvos é ligado ao imóvel em que o material estava. Entre os presos na operação desta manhã, estão Lucas Santos Nepomuceno e Márcia Gama Nepomuceno, filho e esposa de Marcinho VP, e o vereador do Rio Fábio Silva (Podemos).
Apesar do material de campanha encontrado, Canella não está entre os alvos da operação. O deputado estadual eleito foi preso na semana passada em outra ação da PF, acusado de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro por meio de postos de combustíveis no Rio.
Operação mira esquema do CV de monopólio de internet
Batizada de “Backbone”, a operação da PF tem o objetivo de desarticular uma estrutura ligada à facção criminosa que, por meio do uso de armas e ameaças, impõe o monopólio de internet nos Complexos do Alemão, da Penha e do Chapadão. O esquema também usa empresas provedoras para lavar os recursos obtidos com a atividade, segundo a investigação.
Foram expedidos 23 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão. De acordo com a PF, até o momento 19 pessoas já foram presas.
O Monumento de Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro de Santa Rosa, em Niterói, pode ganhar novos espaços de visitação após mais de 125 anos de sua inauguração. A prefeitura concluiu o estudo de restauro e requalificação da estrutura, localizada no Morro do Atalaia, e articula com o Colégio Salesiano Santa Rosa e a Administração Regional de Icaraí as próximas etapas do projeto, que pretende recuperar o patrimônio e ampliar o acesso do público ao local.
Com 34 metros de altura, sendo 28 metros de pedestal e seis metros da imagem da santa, a construção se tornou uma referência na paisagem da cidade e na história da presença salesiana no Brasil.
A proposta de requalificação prevê uma série de intervenções para recuperar a estrutura e transformar o entorno em um espaço de contemplação, memória e convivência. Entre as novidades planejadas estão: pórtico de entrada; recuperação do acesso de veículos pela rua posterior, com pavimentação e iluminação; e a implantação de estacionamento.
O projeto inclui ainda um centro de memória dedicado à trajetória do monumento, painéis com fotografias históricas, cafeteria, mirante com binóculos para observação da paisagem e uma loja de artigos religiosos católicos.
A história do monumento está diretamente ligada à trajetória do Colégio Salesiano Santa Rosa, fundado em 1883 como a primeira casa salesiana do Brasil. A devoção a Nossa Senhora Auxiliadora, uma das principais referências da congregação, remete à tradição de seu fundador, Dom Bosco.
Em junho de 2025, o monumento foi declarado Patrimônio Cultural e Imaterial de Niterói.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, já negou o pedido de liminar apresentado pela candidata, que, até agora, segue impedida de participar das eleições.
Ministro do TSE disse que plenário precisa decidir sobre validade dos votos
A ação apresentada pela defesa de Kelaine Goulart pedia que os votos dela nas eleições suplementares do próximo domingo (25) fossem considerados válidos para a contagem final ou, pelo menos, que fosse garantida sua condição de candidatura sub judice.
O ministro Sebastião Reis Júnior, no entanto, negou o pedido e apontou que a lei já garante o direito de concorrer sub judice. Ainda segundo o ministro, a decisão sobre a validade dos votos ainda depende do plenário do TSE. Com isso, a candidata ainda vai ter que aguardar a Corte analisar o caso.
Os autos foram enviados à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que emita parecer sobre o mérito do recurso antes do julgamento final pelo plenário.
Kelaine Goulart era candidata a prefeita e a deputada estadual
Kelaine Goulart teve a candidatura barrada pelo TRE-RJ por tentar disputar o cargo de prefeita enquanto já mantinha seu registro ativo para concorrer a deputada federal no mesmo período.
Na semana passada, a Corte manteve a sentença de primeira instância. O relator do caso, desembargador eleitoral Bruno Bodart, argumentou que a legislação eleitoral não permite que uma mesma pessoa tenha registros de candidatura em circunscrições diferentes ao mesmo tempo.
As eleições suplementares para prefeitura de Itaguaí acontecem por conta do afastamento de Rubão, prefeito reeleito na última eleição. A Justiça Eleitoral entendeu que ele estava em seu terceiro mandato consecutivo. A decisão final saiu só em junho deste ano, meses depois de ele sair do cargo, após uma série de tentativas de recurso do ex-prefeito.
O vereador do Rio Fábio Silva (Podemos) e a mãe do rapper Oruam, Márcia Gama Nepomuceno, foram presos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (19) durante a Operação Backbone. O parlamentar foi preso em Londrina (PR).
Entre os presos também está Lucas Santos Nepomuceno, o Lucca, filho de Márcia Nepomuceno. Ele foi detido na casa onde mora, na Barra da Tijuca. Até o momento, 19 pessoas foram presas na operação, que prevê o cumprimento de 23 mandados de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lucas Santos Nepomuceno, o Lucca, chega à sede da PF — Foto: Milton Oliveira/GloboNews
A ação tem como objetivo desarticular uma estrutura ligada à facção criminosa que, por meio do uso de armas e ameaças, impõe o monopólio do fornecimento de internet nos Complexos do Alemão, da Penha e do Chapadão, na capital fluminense, e utiliza empresas provedoras para lavar os recursos obtidos com a atividade.
Também foi determinado o bloqueio de bens e valores em até R$ 558 milhões, alcançando 40 pessoas físicas e 42 empresas, além da suspensão das atividades econômicas das pessoas jurídicas em questão, entre provedores de internet, produtoras de eventos, empresa de contabilidade e empresas de fachada que eram utilizadas pelo grupo nas práticas criminosas.
De acordo com a PF, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será notificada para cassar as licenças e suspender os serviços das empresas envolvidas, garantindo medidas para que os moradores das áreas afetadas não fiquem sem atendimento.
PF cumpre mandado na Operação Backbone — Foto: Divulgação/PF
Os investigados responderão pelo crime de domínio social estruturado e poderão responder por extorsão majorada, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, interrupção de serviço telemático, desenvolvimento clandestino de telecomunicações e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que podem ser revelados no decorrer das apurações.
Um mandado de prisão foi cumprido contra Márcio Santos Nepumuceno, o Marcinho VP, que já estava encarcerado.
Família de Oruam já era investigada por suspeita de lavagem de dinheiro
Em abril, Oruam, Márcia e Lucas foram alvos de uma fase da Operação Contenção, deflagrada pela Polícia Civil do Rio contra a expansão territorial do Comando Vermelho (CV) e a estrutura de lavagem de dinheiro da facção. Na ocasião, os três não foram encontrados pelos agentes.
Lucas teve a prisão preventiva decretada, mas em agosto, porém, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concedeu habeas corpus e determinou que ele respondesse ao processo em liberdade, sob medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a denúncia daquele caso, ele seria um gestor financeiro secundário do núcleo familiar, responsável por intermediar ordens da liderança e administrar recursos ligados à lavagem de dinheiro.
Em outubro de 2025, o Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou uma ação contra o vereador Fábio Silva por abuso de poder econômico na campanha para as eleições municipais. Na ocasião, o documento pedia que o parlamentar carioca tivesse o mandato cassado e ficasse inelegível por suspeitas de uso irregular de recursos públicos durante sua campanha.
De acordo com as denúncias, em 2020, o vereador teria colocado uma equipe de apoiadores nas ruas para realizar serviços de limpeza e manutenção na Zona Norte. Essa equipe executava, de forma irregular, atividades que são de responsabilidade da prefeitura, como forma de promover o parlamentar. Além disso, ele teria usado verba da empresa de internet “NORT Telecom” para financiar essas ações e pintado barricadas com as cores de sua candidatura no Complexo do Chapadão, uma das regiões que concentra sua base eleitoral.
Mas Bonetti também ganhou uma nova função no Diário Oficial da Assembleia Legislativa (Alerj). Em ato publicado pelo presidente da casa, o mesmo Douglas Ruas, e pelo primeiro-secretário, Rosenverg Reis (MDB), ele foi nomeado chefe de gabinete da presidência, no lugar de Elber Correa da Silva.
Elber, que é vice-prefeito de Itaboraí, voltou ao cargo na cidade.
E vem mais por aí
Bonetti, que foi um dos principais articuladores da campanha vitoriosa de Ruas, é também um dos nomes cotados para integrar o futuro secretariado estadual. Primeiro suplente do senador Romário (PL), ele é apontado para uma função estratégica de articulação política, fazendo a ponte entre o Palácio Guanabara, as prefeituras e outras instâncias de poder.
Na equipe de transição, estará ao lado da coordenadora Maria Gabriela Bessa, atual secretária estadual das Cidades, de Fábio Araújo, o Fabinho, e de Anderson Monteze.