O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um proprietário rural por submeter uma mulher e suas duas filhas adolescentes a condições análogas à escravidão em Araruama, na Região dos Lagos.
A denúncia leva em conta uma fiscalização conjunta realizada após denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os investigadores constataram que a família trabalhou na propriedade de dezembro de 2018 a dezembro de 2023 sem receber salários, sob a promessa de receber apenas alimentação. A jornada acontecia diariamente, do nascer ao pôr do sol, inclusive aos finais de semana.
Vítimas em Araruama foram impedidas de ir à escola
As vítimas exerciam funções pesadas, como roçar o mato com foices, cuidar de animais e limpar o espaço após festas promovidas pelo proprietário.
No sítio em Araruama, os agentes encontraram um cenário de extrema degradação humana. A mãe e as filhas moravam em uma estrutura de alvenaria inacabada, sem geladeira ou fogão, o que as obrigava a cozinhar em um buraco no chão. Toda a mobília do local era fruto de doações de vizinhos e de uma igreja.
Ainda segundo o Ministério Público, as duas menores de idade foram impedidas pelo empregador de frequentar a escola. Elas não sabem ler ou escrever. Além disso, uma das adolescentes perdeu parte de um dos dedos em um acidente grave em uma máquina de moer capim no sítio.
Ação pede indenização de R$ 500 mil
Além da condenação criminal, a ação pede que a Justiça Federal ordene o pagamento de uma indenização mínima de R$ 500 mil por danos morais em favor das vítimas. Se condenado, o acusado pode cumprir pena de dois a 32 anos de reclusão.
O MPF negou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ao réu, por considerar a medida insuficiente diante da gravidade e da violação sistêmica à dignidade humana constatada no caso. A Justiça ainda vai analisar o caso.
