A Secretaria de Ordem Pública (Seop) começou a instalar placas na Rua Uruguaiana e no Largo da Carioca, no Centro do Rio, para intensificar o ordenamento urbano e garantir o exercício legal das atividades econômicas na região, prevenindo e coibindo o comércio ambulante sem autorização.
Anunciada no final de maio, a ação especial de ordem pública visa reforçar, através de protocolos operacionais, o impedimento da guarda irregular de mercadorias, equipamentos e estruturas no espaço público; a ocupação irregular de calçadas e áreas de circulação; a montagem ou permanência de estruturas irregulares; a utilização irregular de equipamentos públicos; e o exercício de atividades econômicos em desacordo com a legislação municipal.
De acordo com a Seop, antes da implantação desta nova operação, comerciantes ambulantes e demais responsáveis por atividades econômicas da área foram orientados. Um Termo de Orientação acerca das normas municipais também foi expedido, reforçando as restrições quanto ao uso do espaço público. No local, serão realizadas fiscalizações diárias para a verificação de alvarás e permissão de atuação de ambulantes.
