Um grupo de deputados do Partido Liberal na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) apresentou um projeto de lei para classificar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas no estado. A proposta foi protocolada pelos parlamentares Anderson Moraes, Alexandre Knoploch, Filippe Poubel, Renan Jordy e Rodrigo Amorim.
Publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (03), o texto surge em meio ao debate provocado pela decisão dos Estados Unidos de incluir as duas facções em sua lista de organizações terroristas. A medida foi criticada pelo governo brasileiro.
Caso aprovado, o projeto permitirá que os órgãos de segurança criem ações específicas para combater o CV e o PCC e atuem em parceria com instituições brasileiras e estrangeiras. O texto também autoriza o governo do estado a firmar convênios com as Forças Armadas para reforçar o combate às facções.
Projeto do PL cita armamento pesado, expansão territorial e ligação com o tráfico internacional para justificar medida
Na justificativa, os deputados afirmam que o CV e o PCC utilizam armamento pesado, ampliam territórios dominados pelo tráfico e promovem violência que gera medo na população.
Os autores também citam ligações com o tráfico interestadual e internacional e defendem que a medida dará mais respaldo às forças de segurança no combate às facções.
Antes de seguir para votação em plenário, o projeto passará pelas comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública da Alerj.
