A Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e o Procon realizaram, nesta segunda-feira (25), uma fiscalização em academias de Copacabana, na Zona Sul do Rio. Três foram interditadas por irregularidades, entre elas uma de alto padrão, com mensalidade de mais de R$ 500.
Todas pertencem ao Grupo SmartFit. A BioRitmo foi denunciada após agentes identificarem a ausência de responsável técnico registrado, falta de registro da pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Educação Física e licenciamento sanitário vencido. Também foram constatados outros desvios, como ausência do alvará de aprovação do Corpo de Bombeiros, de Livro de Reclamações do Procon e inexistência dos cartazes obrigatórios com informações do órgão de defesa do consumidor.
Outras duas unidades foram inspecionadas e também tiveram setores interditados, a da Rua Pompeu Loureiro e a da Rua Tonelero. Os agentes identificaram ausência de profissionais de educação física habilitados nos pavimentos com aparelhos para exercícios aeróbicos e de musculação.
De acordo com o Procon, a paralisação das atividades se manterá até que os estabelecimentos habilitem os profisssionais conforme determina a legislação federal e as normas do Conselho Federal de Educação Física (Confenf).
“É extremamente grave uma academia funcionar sem o responsável técnico, sem profissionais habilitados, sem a situação regularizada junto aos órgãos como o Conselho de Educação Física, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Estamos falando de locais que lidam diretamente com a população e, portanto, com a saúde e integridade física das pessoas. No caso de uma emergência, quem é o profissional habilitado a realizar o suporte básico de vida? Nosso compromisso é garantir a proteção e defesa dos consumidores garantindo a segurança e o respeito à legislação”, disse o secretário Rogério Pimenta.
