O governador em exercício, Ricardo Couto, decidiu desapropriar o terreno onde funciona a Refit, refinaria do empresário Ricardo Magro, alvo da Operação Sem Refino, da Polícia Federal. Seu grupo é investigado por supostas fraudes fiscais, evasão de recursos públicos e favorecimento ilegal nas secretarias do governo do estado.
Segundo interlocutores do Palácio Guanabara, o valor da desapropriação ainda está em estudo. A ideia do governo, porém, é não dar nada a Ricardo Magro e usar todo o montante para compensar as dívidas tributárias acumuladas pela Refit.
Só em ICMS, o débito com o estado do Rio é estimado em R$ 14,3 bilhões. Somadas pendências em Rio e São Paulo, a Refit acumula cerca de R$ 30 bilhões em dívidas fiscais.
Petrobras demonstrou interesse na área da Refit
Ricardo Couto já teria apresentado a proposta à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e ela demonstrou interesse em utilizar o espaço para ampliar a capacidade de refino no estado. O terreno da antiga Refinaria de Manguinhos é considerado estratégico para o setor de combustíveis e, há anos, está no centro de disputas judiciais e fiscais bilionárias.
Nos últimos dias, porém, o governador em exercício também teria conversado com outros grupos interessados no negócio.
Operação da PF chegou a investigar Cláudio Castro
A decisão de desapropriação acontece no rastro da Operação Sem Refino, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 15 de maio. E um dos principais alvos da investigação foi o ex-governador Cláudio Castro (PL).
Agentes federais cumpriram mandados de busca no apartamento de Castro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A investigação aponta que integrantes do governo estadual teriam atuado para favorecer interesses do grupo empresarial comandado por Ricardo Magro.
Segundo a PF, mudanças em cargos estratégicos do governo teriam sido feitas para beneficiar a Refit. O esquema investigado envolveria servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), da Procuradoria-Geral do Estado, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e até integrantes do Tribunal de Justiça do Rio.
Os investigadores também apuram suspeitas de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para garantir o funcionamento da refinaria mesmo diante de questionamentos fiscais e ambientais.
Com informações da coluna de Lauro Jardim no jornal “O Globo”.
