O Tribunal de Justiça do Rio retoma, nesta semana, o julgamento de Monique Medeiros e do ex-vereador Dr. Jairinho no caso envolvendo a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, em 2021. O processo, que já dura cinco anos, vai para análise do júri popular. O plenário com o júri chegou a começar em março, mas precisou ser adiado e volta a acontecer nesta segunda-feira (25).
A sessão acabou suspensa após a defesa de Dr. Jairinho abandonar o plenário, após a juíza Elizabeth Machado Louro negar um pedido dos advogados. Na ocasião, eles afirmaram não ter tido acesso completo a dados de dispositivos eletrônicos do processo. Por conta do abandono, a juíza remarcou o julgamento e determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerasse “sanções ético-disciplinares” aos advogados que deixaram a sessão.
STJ e TJRJ negaram pedidos da defesa de Jairinho
Nas últimas semanas, a defesa do ex-vereador voltou a apresentar recursos para suspender a sessão. A equipe de Jairinho pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular um laudo pericial do contexto e ao Tribunal de Justiça do Rio para deslocar o júri do Rio para Brasília, Curitiba ou municípios do interior fluminense.
Os dois pedidos, no entanto, foram negados pelos tribunais. O STJ considerou que não há indícios de “ilegalidade” que justifiquem a anulação do laudo. Já sobre o pedido de transferência do júri, o TJRJ disse que a repercussão pública do caso no Rio — citada pela defesa como motivo para deslocar o caso — não justifica a mudança de foro.
Defesa de Jairinho diz que não quer ‘adiamento por si só’; pai de Henry Borel acusa Jairinho de ter regalias na prisão
Procurada, a defesa de Jairinho negou que quisesse apenas adiar o julgamento. “Não queríamos o adiamento por si só. Queríamos que a lisura das provas fosse analisada de forma mais pormenorizada”, informou Zanone Júnior, um dos advogados que representa o ex-vereador.
O vereador Leniel Borel, pai de Henry Borel, discorda da resposta da defesa e classificou a manifestação dos advogados como uma “manobra” para tentar adiar o julgamento.
“Não sou eu quem está falando; os próprios advogados foram às redes sociais e falaram para a imprensa que sim, podem abandonar novamente esse júri. Na verdade, o que eles querem são manobras para protelar ou para anular esse júri. São manobras para que o Jairo permaneça no Bangu 8 — que é o ‘resort’ dos presídios atualmente no nosso país. Lá ele tem benefícios, regalias”, disse Leniel, em entrevista ao TEMPO REAL.
O vereador também contestou a afirmação da defesa de irregularidades no laudo pericial e em outras evidências arroladas no processo. “Eles estão mantendo a mesma mentira e usando a estratégia de defesa para tentar anular provas, porque são as provas, é a perícia que demonstra o quão cruel é o que eles fizeram. A perícia foi fundamental para revelar o que aconteceu e por que esses monstros não falam a verdade”, completou o vereador.
Os dois lados se dizem confiantes com a decisão do tribunal do júri. A defesa de Jairinho disse que acredita “na imparcialidade do júri, apesar da campanha midiática que o pai do garoto vem fazendo”. Leniel, por sua vez, disse que acredita na condenação de Jairinho e Monique.
“Na segunda-feira, nós vamos fazer justiça pelo meu filho. Uma justiça justa, mas uma justiça na proporção da brutalidade que fizeram com ele”, disse o pai de Henry Borel.
Relembre o caso
O crime aconteceu em 8 de março de 2021. Henry Borel foi levado pela mãe, Monique, e pelo padrasto, Jairinho, ao Hospital Barra D’Or, mas chegou sem vida à unidade de saúde. Ele tinha 4 anos. O casal alegou inicialmente que a criança tinha sofrido um acidente doméstico e que caiu da cama.
Os exames do Instituto Médico-Legal (IML) apontaram que o menino apresentava mais de 20 lesões espalhadas pelo corpo e marcas de agressão, além de uma laceração no fígado, que provocou uma hemorragia interna. A investigação da Polícia Civil identificou indícios de que a criança sofria uma rotina de agressões e torturas frequentes.
Jairinho é acusado de cometer as agressões que terminaram na morte da criança. Já a mãe do menino responde por omissão relevante; segundo a acusação, Monique sabia das agressões cometidas pelo padrasto.
Atualmente, ambos estão presos. Monique chegou a obter o relaxamento da prisão, mas o benefício foi revogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que o adiamento do processo não justificava a liberdade provisória, já que o atraso foi motivado pela própria defesa dos réus.
A sessão desta segunda (25) está marcada para começar às 9h, no 2º Tribunal do Júri do Rio.
