A seccional carioca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) realiza, na terça-feira (28), o seminário “Infância Conectada: direitos do consumidor mirim e o ECA Digital”, das 16h às 18h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da entidade, no Centro do Rio.
O debate foca na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com ênfase em publicidade, uso de dados e responsabilidades legais à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A abertura será feita pela advogada Cândida Terra, presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Também compõem a mesa o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Tarciso Amorim.
Participam do encontro as advogadas Flávia Lira e Daniela Coelho, a presidente da Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Silvana Moreira, a defensora pública Letícia Ribeiro, a educadora Ana Ramos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o padre Thiago Azevedo, da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.
