A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (9), em primeira discussão, o projeto de lei que cria o Programa Estadual de Fisioterapia Obstétrica Pré-Natal. De autoria do deputado Thiago Gagliasso (PL), a proposta busca ampliar o cuidado com a saúde das gestantes por meio da oferta de acompanhamento fisioterapêutico especializado durante a gravidez.
O texto ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de seguir para sanção ou veto do governador.
A iniciativa prevê a realização de sessões de fisioterapia obstétrica pré-natal em unidades públicas de saúde, com foco na prevenção de complicações, no alívio de dores musculoesqueléticas e na preparação física das gestantes para o parto. O programa também inclui orientações sobre exercícios seguros, posturas adequadas e técnicas de relaxamento, com o objetivo de promover o bem-estar da mãe e do bebê.
Durante a votação, o projeto teve ampla aprovação entre os parlamentares e recebeu apoio de deputados de diferentes correntes políticas, tanto da base governista quanto da oposição. O consenso em torno da proposta levou, inclusive, a pedidos de coautoria, evidenciando seu caráter suprapartidário.
Na justificativa, o autor destacou a importância da medida para fortalecer a prevenção em saúde.
“Estamos falando de um cuidado essencial, que impacta diretamente a saúde da mãe e do bebê. A fisioterapia obstétrica no pré-natal contribui para uma gestação mais segura, reduz complicações e ainda promove mais informação e qualidade de vida para as gestantes”, afirmou.
O projeto também prevê a possibilidade de criação do Instituto Integrado de Fisioterapia Obstétrica Pré-Natal (IFOPP), com foco na ampliação do acesso ao atendimento e na capacitação de profissionais. Além disso, autoriza o estado a firmar convênios com instituições de ensino e entidades da sociedade civil, reforçando a formação e a supervisão técnica na área.
