A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras em um terreno no entorno da Pedra da Gávea, próximo à Praia da Joatinga, no Joá. A decisão anula três licenças concedidas pela Prefeitura do Rio, que autorizou a construção de imóveis de luxo no local.
Segundo a determinação do juiz Mário Victor Praga Pereira, os responsáveis pelas obras não tinham autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou de outros órgãos federais responsáveis por acompanhar áreas tombadas como patrimônio — como é o caso da Pedra da Gávea.
Obras já desmataram trecho no entorno da Pedra da Gávea
De acordo com a sentença, um dos motivos para embargar a construção são os danos ambientais provocados pela obra. A Justiça identificou retirada ilegal de vegetação nativa em uma área crítica no entorno da Pedra da Gávea, próxima aos limites do Parque Nacional da Tijuca.
O juiz não aplicou multa imediata, mas, em caso de descumprimento, os proprietários do terreno podem responder por crime ambiental. Para continuar, as obras precisam de um novo projeto, que deve ser aprovado pelas instâncias federais.
Com informações da TV Globo.
