O posto de combustível Bragal, em Benfica, que foi flagrado pela prefeitura desviando cerca de 30% do valor cobrado, foi interditado novamente nesta sexta-feira (28). O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) reformou uma decisão anterior e restabeleceu o fechamento do estabelecimento, que estava funcionando mesmo após a fiscalização por conta de uma liminar.
A decisão que havia liberado o funcionamento do posto de combustível alegava falha técnica na fiscalização que descobriu o desvio. A defesa do estabelecimento disse que o Inmetro, responsável pela aferição metrológica das bombas, não estava presente na ação do Procon Carioca — e que, por isso, a interdição não poderia ser mantida.
Decisão judicial reconhece poder de fiscalização do órgão municipal
Apesar de ter atendido à ação da defesa, a Justiça voltou atrás e reconheceu a competência da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon), por meio do Procon Carioca, para fiscalizar estabelecimentos e aplicar as sanções administrativas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A nova decisão estabelece, ainda, que não cabe ao Judiciário substituir a atuação administrativa do órgão de fiscalização, a não ser em casos de ilegalidade ou flagrantes desproporcionais.
Com isso, o estabelecimento permanecerá fechado e com alvará de funcionamento cassado. O secretário municipal responsável pela pasta, João Pires (PSD), comemorou a determinação.
“A decisão da Justiça restabelece não apenas a interdição do posto, mas a lógica básica de proteção ao consumidor. Quando um estabelecimento é flagrado duas vezes entregando menos combustível do que cobra, não estamos diante de um erro, estamos diante de uma conduta que fere a confiança pública e coloca em risco toda a credibilidade do mercado”, disse o secretário.
Posto de combustível já tinha sido flagrado em situação irregular
A fiscalização que iniciou toda a disputa judicial aconteceu no último dia 19. Antes disso, no dia 11, o mesmo posto de combustível já havia sido flagrado com irregularidades. Na ocasião, equipes municipais identificaram bicos de etanol entregando cerca de 25% a menos do que o pago.
Já já , vão recorrer ao STF , aí já sabe né… Só Jesus na causa. Nosso país está virando uma piada.
Se recorrer e se for constatada a fraude o STF vai manter a interdição porque é isso que o tribunal faz, aplicar a lei. Isso incomoda o gado.
Esse STF que vc se refere, é de que País? Os crimes da Lava-jato foram pra lata do lixo… Decisão desse mesmo STF. Aliás decisão esta, dada pelo “Amigo do amigo de meu pai…”
Antes que vc fale de fraudes processuais, o jornalista que denunciou a vaza jato é o mesmo que denunciou a vaza toga, e TDS fingem que não aconteceu nada… Em suma meu amigo, parece que nada aconteceu no País em roubalheira, principalmente na Petrobrás… Ninguém faria acordos de leniência (devolução de dinheiro roubado), se não houvesse roubo.
Vc não devolve o que não pegou…
Ou estou errado? Sou contra nomeações políticas pra Côrtes Superiores… Deveria ser por tempo de Magistratura e sem processos no CNJ.
E não ficariam devendo favores pra quem o nomeou. Falando sério… Vc acredita que o advogado do Partido, um outro advogado da pessoa física do Lula, outro ministro do Lula, que sempre militou com ele, e diversos lacradores do Partido, vc acha que vão julgar com total imparcialidade?
Lembre-se, estamos no mesmo barco, e não dá pra passar pano pra ladrão e nem golpista… A respeito deste último, só acho que é muito grave e não deveria ficar numa turma de lacradores… Deveria ser aberto ao Plenário, devido a gravidade do assunto… Pra não me dar essa margem de que, numa turma apenas, a decisão de condenação já estava consumada…
Abraços!!!
Enquanto ficar nessa de multa daqui multa de lá, o povo vai continuar tomando fumo…
Tem que se criar uma lei pegou freudiano, toma o direito de comercializar e mete bandeira da Petrobras e o estado passa a recolher os impostos.
Se recorrerem ao stf vão se dar mal muito mal a nação ser que caiam na mão do fyx do André m3ndosnsa ou do imunes Marques ai se darão bem.
Incomoda aos gados
Pena que não incomodem aos burros
Isso aí, STF existe pra garantir que a lei seja aplicada. O gado bolsonarista não gosta muito
Infelizmente temos ainda u.a grande quantidade de gado ruim nesse país. Gado de trincheira que se diz de direita uns vermes que atrapalha nosso país vivem morais
Defende o STF porque os amigos dos amigos se tornaram Ministros. E os amigos militam politicamente sob o manto da “justiça”. Só NÃO se esqueça de que há uma JUSTIÇA, A Divina
Sou a favor da criação de um tribunal acima dos tribunais com indicação política de amigos do presidente da República seja ele quem for…os novos ministros desse novo tribunal seriam pessoas .tanto brasileiros como estrangeiros de nações amigas comoEua.inglaterra..israel..entre outros.teriam o poder de tirar qualquer um do poder inclusive o presidente da República….bastasse apenas o povo na rua…o povo de direita…não valendo para o povo da esquerda..
Vixi se tivesse fiscalização do Procon em postos em Santa Catarina palhoça. Nao ia ficar um posto aberto kkk
Só vc fazer uma denuncia com base ao Procon
Como tem gente ignorante dando pitaco sobre o que não conhece, meu Deus!
É por isso que temos essa quadrilha no poder.
Não importa quem seja, e muito menos sua posição política. Vale é a interdição do Posto de Combustível pela flagrante descumprimentoda lei. Agora se você misturar galhos por bugalhos vamos cair na bagunça do Governo Federal.
Quem é que perdoou bilhões em multas? Vai Se informar e não fala besteira.
Tem que ser fiscalizado todos do rio pq. Além de colocar Mais etanol n gasolina Agora os posto não coloca a quantidade que deveria ser roubando nos agente que trabalha com aplicativo sofre com esses postos. De combustível fiscalização já em todos e multado fechado querem roupa com preço que está o combustível que falaram que ia bota mais etanol para baratear nada acontece
Se tá errado tem que fechar mesmo, povo não quer ser enganado por esses donos de postos.
Incomoda mesmo , prende o inocente e solta o verdadeiro bandido
No país do maior corrupto da história, ainda têm gente que defende bandidos ! Pessoas honestas nunca vão defender o Lula. Isso é coisa de bandidos !
Você é um pobre coitado de um idiota contumaz.
Vcs são o retrato do ódio e da hipocrisia. Como vcs tratavam o STF qdo condenou o “Deus” Molusco?
Ninguém vai explanar o nome do juiz que havia liberado o funcionamento do posto permitindo que o mesmo continuasse a cometer o ilícito? Ninguém vai averiguar uma possível ligação entre esse magistrado e o posto? Como um juiz que toma uma decisão tão imoral contra o consumidor passa sem que ninguém desconfie de sua idoneidade?
O que o Bolsonaro tem a ver com o criminoso q rouba combustível?? A jumentada PTralha tem um amor enrustido pelo MITO.
Maioria dos postos os frentistas ficam com os dedos no gatilho jogando ar ou travando
As maioria dos postos estão em rocha miranda que fazem isso
Sapê,barro vermelho…
Já trabalhei como frentista e nunca tive um real dê roubo em bomba se é quê existisse na época, mais hoje em dia tá foda abastecer nossos veículos cara.
crime brabo q eles praticavam, q é tratado pela a justiça como uma coisa banal, tem q fechar o posto, tem q ser colocado na porta uma placa dizendo o motivo e prender os autores, dono do posto sabedor!
Se houvesse justiça verdade e os frentistas delatassem, NÃO ficaria Posto aberto no Brasil.
Esse posto é reincidente… 2010 já havia sido pego fazendo a mesma coisa.
Até que enfim
Não só tem que fechar mais também pagar uma multa milionária, porque imagina quanto tempo eles vem fazendo essa fraude e quanto lucro tiveram.
A justiça deveria investigar os seus membros, quando as decisoes dao tao arbitrarias, tao fora da realidade.
Igual a picanha.
Tem que cassar para sempre e aplicar uma multa.
Realmente isso incomoda ao gado pena que não incomode aos burros
Não importa quem seja, e muito menos sua posição política. Vale é a interdição do Posto de Combustível pela flagrante descumprimentoda lei. Agora se você misturar galhos por bugalhos vamos cair na bagunça do Governo Federal.
Sou contra a interdição de qualquer empresa. Sou a favor da intervenção que é para preservar e manter os empregos e a continuação da produção e prestação de serviços para a população.
Sou contra a interdição de qualquer empresa. Sou a favor da intervenção que é para preservar e manter os empregos e a continuação da produção e prestação de serviços para a população.