O vereador oposicionista Paulo Messina (PL) andou vasculhando a gaveta de promessas do prefeito Eduardo Paes (PSD). E achou lá no fundo a ideia de conceder incentivos fiscais ao comércio de rua do Centro — como forma de ajudar quem se manteve de pé, mesmo depauperado, no pós-pandemia. E, claro, para atrair novos empreendimentos à região.
A proposta foi apresentada pelo próprio Paes, em 2015; e ressuscitada na campanha de 2024.
“Não adianta desapropriar 14 imóveis e deixar tantos outros caindo aos pedaços. O poder público precisa dar meios para que a iniciativa privada coloque o Centro nos trilhos”, diz o liberal.
Messina vai propor a criação de uma Zona Franca, com incentivos — e, em alguns casos, até a isenção — de tributos municipais para cinema de rua; galeria de arte; livraria e sebo; sapateiro; cutelaria; chapelaria; barbearia; alfaiate; armarinho; loja de roupas; açougue; padaria; confeitaria; luthier; atelier de arte, artesanato e decoração; bar e restaurante em funcionamento há mais de cinco anos; e teatro.
Todos têm que estar funcionando, claro, no Centro ou na Lapa.
Paes chegou a mandar um projeto para a Câmara
A ideia, na verdade, partiu de técnicos da prefeitura, como forma de conter o processo de esvaziamento do Centro, iniciado antes mesmo da pandemia. Paes chegou a enviar o projeto para a Câmara de Vereadores em 2015, mas acabou não levando a proposta adiante.
Para adaptar o projeto aos dias atuais, Messina pediu os dados econômicos da região à Secretaria municipal de Fazenda, via requerimento de informações. Para variar, ainda não recebeu resposta.
“Mas parece evidente que vivemos a estagnação econômica do Centro do Rio. Acredito que o prefeito encampará a nossa proposta, ou melhor, a proposta dele. Para que o comércio de rua tenha verdadeiramente uma chance de renascer”, aposta Messina.
O vereador sugere ainda que o movimento poderia ser chamado de “abra as portas”.
“Queremos o comércio de rua de volta ao centro. E os imóveis antigos, com a manutenção em dia. Para isto, precisamos dar chance aos proprietários”.