MPF vai à Justiça pedir ordenação nas ocupações para recuperar a orla de Pedra de Guaratiba
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido…
MPF cobra medidas da prefeitura e do ICMBio para combater danos ambientais no Parque Nacional da Tijuca
A preservação do Parque Nacional da Tijuca está no centro de uma…
Justiça Federal dá prazo de 60 dias para que Prefeitura do Rio crie plano para população em situação de rua
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (29), que a Prefeitura do Rio…
MPF arquiva investigação sobre antecipação de royalties do petróleo na Prefeitura de Campos
O inquérito envolvendo um contrato polêmico da Prefeitura de Campos dos Goytacazes…
Vacinação infantil diminui até 90% em dias de operação policial no Rio; MPF investiga relação entre violência e acesso à saúde
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar o impacto…
MPF cobra medidas urgentes do estado para proteger acervo do antigo IML, na Lapa
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal para a…
TRF2 suspende autorização para turismo náutico em reserva extrativista de Arraial do Cabo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anulou a liminar que…
Unirio vai repor 27 vagas de cota racial para professores não ofertadas em concursos anteriores
A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) vai repor…
Medicamento para câncer raro que custa mais de R$ 1 mil deve ser distribuído gratuitamente pelo SUS, define Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu no TRF2 que o Sistema Único…
Prefeitura do Rio deixou de criar 75% das vagas de acolhimento previstas para população de rua; MPF e Defensorias acusam gestão de ‘omissão’
As medidas da Prefeitura do Rio para cuidar da população em situação…
